Entidades Transfronteiriças pedem estratégia comum na cooperação territorial europeia

A cooperação territorial europeia “deve seguir uma estratégia comum”, defendeu o presidente da Rede Ibérica de Entidades Transfronteiriças (RIET), José Maria Costa, uma das entidades da plataforma de trabalho C4C que levou a Bruxelas propostas para promover a política de coesão.

“Não há projeto europeu sem política de coesão. A cooperação é muito importante, tal como o programa Erasmus trabalhou imenso na promoção do ideal europeu junto dos jovens, a política de coesão e cooperação territorial é também o cimento da coesão para a Europa”, afirmou  o presidente da RIET, José Maria Costa.

A RIET, em conjunto com a Medcities – Rede de Cidades do Mediterrâneo e a CCAA – Conferência das Cidades do Arco Atlântico, forma a plataforma C4C – Cidades para a Cooperação, constituída para defender os interesses das fronteiras do sul da Europa perante as instituições Europeias e que hoje apresentou à Comissária Europeia de Política Regional, Corina Cretu, dez propostas para promover a cooperação territorial.

“O que a comissária nos disse foi que os países no sul da Europa, nomeadamente Portugal, Espanha, Itália e Grécia, têm feito ouvir pouco a sua voz nas políticas de coesão. E são países em que esta política de coesão tem grande importância para financiar projetos e ações”,  disse José Maria Costa, que é também presidente da delegação portuguesa do Comité das Regiões.

Para o presidente da Câmara de Viana do Castelo, tem sido feito algum trabalho por estes países, mas pode ser feito “mais e melhor”, tal como deve fazer-se sentir “a importância da política de coesão”.

“A comissária está a convidar-nos a mobilizarmo-nos ainda mais, nomeadamente os governos nacionais, na defesa da política de coesão”, referiu Xoan Mao, secretário-geral do Eixo Atlântico, entidade integrada na RIET, que também hoje participou no encontro em Bruxelas de apresentação das propostas da C4C, um documento que reúne ideias chave sobre o futuro da cooperação territorial europeia e da cooperação transfronteiriça.

A adoção de uma estratégia comum para a cooperação territorial europeia, mais recursos financeiros, um acompanhamento estratégico e operativo da cooperação territorial europeia a nível europeu e de cada programa, criar um fórum europeu das cidades pela cooperação territorial europeia e um Observatório Europeu de Cooperação Territorial, independente da Comissão Europeia são algumas das propostas do documento, também hoje subscrito pelo Fórum Adriático e Jónico.

Num comunicado conjunto do Eixo Atlântico e RIET sobre o encontro, é lembrado que “o próximo orçamento comunitário, primeiro ‘post brexit’, está a começar a ser debatido em Bruxelas, numa batalha feroz entre os países contrários e favoráveis a manter as políticas de coesão”.

“A sobrevivência das políticas de coesão, tal como se transmitiu à comissária, não só é essencial para o sul da Europa e especialmente para os países que sofreram com a crise, mas também deve constituir o eixo central do projeto de construção europeia que deve sair reforçado tanto da crise económica como da saída do Reino Unido”, indica o documento.

Eixo Atlântico e RIET entendem assim que “esta política de coesão deve prestar uma atenção especial tanto à política urbana como à cooperação transfronteiriça, que foram historicamente os dois eixos principais sobre os quais se construiu a Europa das cidades e a Europa sem fronteiras”.

Fundada em 2009, a Rede Ibérica de Entidades Transfronteiriças (RIET), é constituída por 32 organizações de proximidade à fronteira de Espanha e de Portugal que representam os interesses de mais de 12 milhões de habitantes e de mais de um milhão de empresas.

A Medcities – Rede de Cidades do Mediterrâneo foi criada em Barcelona em 1991 e engloba mais de 50 cidades de 14 países mediterrânicos. Já a CCAA – Conferência das Cidades do Arco Atlântico é uma rede de cooperação territorial constituída por 18 membros que representam 200 entidades locais.