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Esposende congratula-se com abertura do ministro para “retocar” plano costeiro

Andrea Cruz

07 Novembro 2018, 22:24

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O presidente da Câmara de Esposende, Benjamim Pereira, mostrou-se hoje “satisfeito” com a “abertura” do ministro do Ambiente para rever a proibição de construção em zonas urbanas consolidadas, prevista no novo Plano da Orla Costeira entre Caminha e Espinho.

“Estamos a falar de zonas urbanas consolidadas, onde o PDM [Plano Diretor Municipal] já prevê construção. Não se trata de nenhuma zona de expansão, isso está fora de questão”, disse o autarca.

Segundo Benjamim Pereira, o novo Plano da Orla Costeira entre Caminha e Espinho, que está em consulta pública, acaba com a capacidade construtiva na marginal da cidade e noutras zonas urbanas consolidadas, como a de Apúlia.

“A marginal de Esposende, por exemplo, sempre deu para construção, e não podemos permitir que agora essa capacidade construtiva seja pura e simplesmente retirada, quando no mesmo local há construção consolidada. Isso cria situações de clara injustiça”, disse Benjamim Pereira.

Sublinhou que o ministro manifestou “abertura” para analisar esta situação e proceder à alteração do texto do plano.

Benjamim Pereira falava no final de uma reunião no Ministério do Ambiente, em que autarcas dos vários municípios abrangidos pelo novo Plano de Ordenamento da Orla Costeira deram conta à tutela das suas críticas ao documento.

O presidente da Câmara de Esposende já tinha dito ressalvou que concorda com “90 a 95 por cento” do plano, que em Esposende prevê mais de duas centenas de demolições, sobretudo na zona de Pedrinhas/Cedovém, em Apúlia, mas também em Suave Mar.

Trata-se, na sua maioria, de “barracos”, mas há também “seis a oito” casas de primeira habitação e várias outras de segunda.

Todas estas construções “estão ameaçadas” pelo avanço do mar.

A Câmara pretende ainda a relocalização dos restaurantes de Apúlia e a manutenção do núcleo de pesca de Cedovém e de algumas construções em xisto, com valor patrimonial.

Admitiu que as intervenções deverão arrancar em 2020.

“Mas sempre em diálogo com os moradores e com os proprietários, cujos direitos têm de ser respeitados”, rematou.

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