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Eurocidade Cerveira-Tomiño premiada no México pela criação das provedoras da cidadania transfronteiriça

Rádio Alto Minho

11 Dezembro 2019, 15:16

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O Observatório Internacional da Democracia Participativa (OIDP) distinguiu a figura das provedoras transfronteiriças da Eurocidade Cerveira-Tomiño com uma Menção Honrosa, considerando-a como "Boa Prática em Participação Cidadã 2019". Cerimónia decorreu, esta madrugada, no município de Iztapalapa, na Cidade de México.

A Eurocidade Cerveira-Tomiño apresentou a experiência das provedoras transfronteiriças como um instrumento impulsionador da participação cidadã. Na fundamentação da candidatura destacou-se que “apesar das fronteiras físicas terem sido banidas da União Europeia, ainda persistem muitas ‘fronteiras burocráticas’ que impedem uma cooperação eficaz entre as comunidades locais”.

Acrescentando-se que a existência de instituições pioneiras de carácter transfronteiriço como as Provedoras ou o Orçamento Participativo Transfronteiriço facilitam o a cidadania com o objetivo de construir eurocidadania e “zonas francas sociais” com maior igualdade e melhor qualidade de vida.

Entre todas as candidaturas enviadas à 13ª edição do certame “Boa Prática em Participação Cidadã” foram eleitas 14 e, posteriormente, um júri selecionou as 6 finalistas que seriam distinguidas com Menções Honrosas no encerramento da 19ª Conferência da OIDP realizada no México entre 7 e 10 de dezembro. A candidatura vencedora foi apresentada pelo Gobierno de Nariño (Colômbia), e as Menções Honrosas foram atribuídas à Eurocidade Cerveira-Tomiño e outras quatro cidades: Bordéus (França), Bogotá (Colômbia), Medellín (Colômbia) e Metz (França).

Criado em 2001 e agrupando mais de 800 vilas, cidades e organizações de todo o mundo, o objetivo da distinção da OIDP é reconhecer as experiências inovadoras que os governos locais desenvolvem no campo da democracia participativa. Simultaneamente, procura-se dar visibilidade a estas práticas, dando-as a conhecer a outros governos locais para que possam ser replicadas. As propostas devem ter envolvimento comunitário, a ampliação dos direitos da cidadania relacionados com a participação política e a melhoria da qualidade das decisões públicas através de mecanismos de democracia participativa.

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