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Factos relacionados com Lojas Interativas da Turismo do Porto e Norte de Portugal investigados em inquérito autónomo da Operação Éter

Andrea Cruz

03 Novembro 2019, 9:03

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Os factos relacionados com as Lojas Interativas da Turismo (LIT) da entidade regional do Porto e Norte de Portugal (TPNP), em que são arguidos 60 autarcas da região Norte, vai ser investigado num inquérito autónomo da Operação Éter. A decisão do Ministério Público que alega que as diligências de investigação “ainda não estão concluídas, sendo necessário proceder à recolha de mais elementos de prova, quer documental, quer testemunhal, bem como constituir alguns agentes arguidos”.

“Assim, considerando que a recolha de prova se prevê morosa, o que não é compatível com o caráter urgente dos presentes autos que têm um arguido detido à sua ordem, determino a separação de processos em relação a estes factos”, refere o documento do MP.

Em causa estão todos os factos relacionados com a criação das LITS dos municípios, das LITs da TPNP, designadamente a LIT móvel e demais factos com eles conexos.

O MP decidiu ainda separar os processos relacionados com a alegada utilização de verbas destinadas a publicitar o Rally de Portugal em publicidade de cariz diferente e eventuais crimes de prevaricação envolvendo o presidente da Câmara de Viseu, Almeida Henriques e outros membros da autarquia.

Melchior Moreira foi detido a 18 de outubro de 2018 pela Polícia Judiciária e fez na sexta-feira passada, dia 25, um ano que aguarda julgamento em prisão preventiva no âmbito da Operação Éter, uma investigação sobre uma alegada viciação de procedimentos de contratação pública que culminou com a indiciação de cinco arguidos.

O ex-presidente da TPNP está acusado de 38 crimes (12 de participação económica em negócio, três de peculato de uso, três de peculato, nove de abuso de poder, um de corrupção passiva, sete de falsificação de documento e três de recebimento indevido de vantagem).

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