Funcionários da Câmara de Viana exigem remoção de amianto e autarquia diz que avança com obra este ano

Um abaixo-assinado, subscrito por cerca de uma centena de funcionários da Câmara de Viana do Castelo foi hoje entregue por um dirigente sindical ao executivo para exigir a remoção de amianto nos pavilhões municipais da Praia Norte.

O documento foi entregue por João Correia, dirigente do Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local (STAL) e trabalhador daquela autarquia, a todos os membros do executivo municipal, no período aberto ao público da reunião camarária.

“Considerando as Diretivas Europeias atualmente em vigor e tendo em atenção que já em cadernos reivindicativos apresentados em anos anteriores pelo STAL se reivindicava a remoção /substituição das coberturas dos pavilhões municipais da Praia Norte e até hoje nada foi feito, com exceção do pavilhão dos serviços municipalizados, os trabalhadores abaixo-assinados exigem a remoção e substituição daquelas coberturas”, lê-se no documento.

No final da sessão camarária, em declarações aos jornalistas, João Correia explicou tratar-se do “segundo abaixo-assinado entregue ao executivo municipal onde consta uma cópia da ata da deliberação tomada de junho de 2016 para a contração de um empréstimo de mais de 3,3 milhões de euros dos quais 200 mil euros se destinavam a substituir as coberturas de fibrocimento nos pavilhões municipais”.

O dirigente sindical e funcionário municipal adiantou que aquela intervenção é reclamada “há vários anos” e que “por várias vezes o STAL transmitiu ao executivo a preocupação dos funcionários que trabalham naqueles pavilhões, com mais de 20 anos de existência”.

“Esperamos que esta obra seja cumprida no mais curto prazo de tempo e que o senhor presidente cumpra os compromissos que assumiu, várias vezes, com os dirigentes sindicais. Dizia que era para o ano e já vamos entrar em 2018 e não vejo maneira disso se concretizar”, referiu.

Questionado pelos jornalistas, o presidente da Câmara, José Maria Costa, afirmou que aquela intervenção “será lançada este ano”, adiantando que o executivo “optou por priorizar a remoção do amianto existente em todos os jardins-de-infância e escolas do concelho”.

“A nossa prioridade foram as crianças. Esta informação já tinha sido transmitida ao executivo. Acolho esta preocupação dos trabalhadores, nós também a temos, aliás, tanto a temos que lançamos o pedido de empréstimo para substituição de todas as coberturas que temos no concelho. Concluído esse processo vamos partir agora para o que falta”, frisou.

Em agosto de 2015 a autarquia da capital do Alto Minho anunciou a remoção de mais de oito mil metros quadrados de fibrocimento das coberturas de 13 escolas do primeiro ciclo e pré-escolar, num investimento de cerca de meio milhão de euros.

Na altura, o município adiantou que com aquele investimento “ficaram concluídas todas as intervenções de remoção de fibrocimento em escolas sob a alçada da Câmara Municipal”.

O autarca José Maria Costa explicou, na ocasião, que “apesar das dificuldades económicas e financeiras” e da “ausência de financiamento do ministério da Educação e de fundos comunitários”, o município decidiu avançar com aquela remoção face “às preocupações manifestadas por pais, professores e do toda a comunidade educativa”.

Disse esperar “iniciativa idêntica por parte do ministério da Educação para retirar todas as coberturas em fibrocimento de todos os estabelecimentos de ensino preparatório e secundário do concelho”.

Em julho passado, o autarca informou ter solicitado aos ministros da Educação e do Ambiente um apoio de 800 mil euros para substituir as coberturas de fibrocimento das escolas EB2, 3 da Abelheira, Eb2,3 Dr. Pedro Barbosa, na EBI1 de Castelo de Neiva e na EB2,3, S do Monte da Ola.

Explicou que aquele pedido resultou “da publicação de avisos para apresentação de candidaturas ao Portugal 2020”.

“Sendo urgentes estas empreitadas, para garantir a qualidade e a salubridade do funcionamento das atividades letivas, seria importante garantir financiamento através de fundos comunitários”, sustentou aquela autarquia.