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GNR apreende em Darque 217 quilos de pescado, no valor de 2.040 euros, por fuga à lota

Rádio Alto Minho

25 Outubro 2019, 18:41

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A Unidade de Controlo Costeiro da GNR apreendeu, hoje, em Darque, 217 quilos de pescado, no valor estimado de 2.040 euros. A apreensão ocorreu no âmbito de uma ação de fiscalização efetuada por militares do subdestacamento de Controlo Costeiro de Caminha.

Em comunicado, a GNR adiantou que os militares detetaram numa embarcação e numa viatura, 193 quilos de polvo (dos quais 23 imaturo), 13 quilos de fanecas e 11 quilos de congro, sem documentos comprovativos de transação em lota.

Além da apreensão do pescado, a GNR identificou um homem, com 49 anos, tendo sido elaborados dois autos de contraordenação, um por fuga à lota e outro por captura de pescado subdimensionado, cujo o valor máximo das coimas pode atingir os 41.250 euros.

O polvo imaturo apreendido, após exame higiossanitário, foi doado a várias instituições de solidariedade social e o restante pescado foi entregue em lota para ser submetido à primeira venda.

O “regime de venda de pescado fresco prevê que a primeira venda seja, obrigatoriamente, realizada em lota, pelo sistema de leilão”.

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