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Governo e pescadores ainda à procura de consenso sobre parque eólico flutuante no mar

Andrea Cruz

07 Dezembro 2018, 11:08

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O secretário de Estado das Pescas garante que o Governo está disponível para "chegar ao maior consenso possível" para compatibilizar o parque eólico flutuante previsto instalar ao largo de Viana do Castelo com a atividade piscatória.

José Apolinário, que falava aos jornalistas na Câmara de Viana do Castelo, no final de uma reunião de cerca de três horas, esta quinta-feira, com pescadores da região, disse que o encontro permitiu “identificar mais tarefas, para chegar ao maior consenso possível”, referindo-se ao impacto de um projeto de aproveitamento da energia eólica no mar, orçado em 170 milhões de euros, coordenado pela EDP Renováveis.

“Foi uma reunião muito viva, muito participada, com frontalidade em que ressalta que estamos a ajustar a área de utilização, no mar, àquilo que é possível contabilizar entre a atividade das energias renováveis oceânicas e os interesses dos pescadores e as associações”, sustentou o governante.

Segundo José Apolinário, os ajustamentos hoje analisados “não comprometem o calendário da obra, estando previsto, até à primavera de 2019, o início da perfuração horizontal dirigida, até 600 metros de distância da costa”.

Em causa está um projeto de aproveitamento da energia eólica no mar orçado em 125 milhões de euros, coordenado pela EDP, através da EDP Renováveis, e que integra o parceiro tecnológico Principle Power, a Repsol, a capital de risco Portugal Ventures e a metalúrgica A. Silva Matos.

O encontro realizado esta quinta-feira foi marcado pela ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, em novembro, após uma reunião, em Lisboa para analisar as preocupações das 18 embarcações de pesca de Viana do Castelo, Caminha, Vila do Conde, Póvoa de Varzim e Esposende que operam na zona de implantação do projeto e das associações, VianaPesca, Associação de Armadores do Norte (APN), Apropesca- Organização de Produtores de Pesca Artesanal e Associação Pro-Maior Segurança dos Homens do Mar (APMSHM).

O secretário de Estado das Pescas referiu que a reunião de hoje, onde participaram representantes da EDP Renováreis, da REN e da Autoridade Marítima Nacional, permitiu alcançar o “compromisso” de, “no âmbito do Plano de Situação de Ordenamento do Espaço Marítimo (PSOEM), reduzir, em cerca de 30%, a área total prevista, inicialmente, para o desenvolvimento do projeto”.

“Era um ponto forte de contestação. A área que vai ser colocada em consulta pública é suficiente para desenvolver este projeto e até desenvolver outros projetos, num curto prazo, se este tiver resultados positivos”, sustentou.

José Apolinário adiantou que o “ajustamento da área de proteção vai permitir reduzir a área prevista de 11 quilómetros quadrados para cerca de oito quilómetros quadrados” e que vão ser analisadas as “condições de instalação do cabo submarino que vai ligar o parque eólico flutuante à rede, instalada no território daquele concelho do Alto Minho”.

“O cabo, que se vai estender ao longo de 17 quilómetros, tem uma área de proteção de 250 metros para cada lado, que pode ir até um quilómetro. Vamos ver as condições para ajustar os limites de proteção pelo facto de existirem várias embarcações de pesca ao longo desses 17 quilómetros”, referiu, adiantando que, “esta matéria ainda tem de ser aprofundada.

O porta-voz dos pescadores, José Festas, da APMSHM, manifestou-se confiante de que com “bom senso de todos” vai ser possível o “casamento”.

“Já ganhámos desde a reunião com a senhora ministra. Vamos tentar ainda mais, porque os ajustes ainda podem ser melhorados”, referiu José Festas.

O presidente da Câmara de Viana do Castelo, José Maria Costa, destacou, por seu lado, o “espírito de trabalho e cooperação”, e disse estar “certo” de que o consenso vai ser alcançado.

“Estamos muito perto dele. Foi uma reunião muito positiva, com muita franqueza, característica da gente do mar que diz o que pensa e não manda dizer por ninguém”, destacou o autarca socialista.

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