Instituto da Segurança Social demite Paulo Orfão com pena disciplinar

Paulo Orfão, director do Centro Distrital de Viana do Castelo, vai ser demitido com pena disciplinar pelo Instituto da Segurança Social (ISS) com base num processo que conclui que interferiu em processos relacionados com familiares. A informação foi, hoje, avançada pelo Jornal de Negócios que adiantou que “há seis meses, o diretor de Braga foi afastado num processo idêntico”.

De acordo com o Jornal de Negócios, “o ISS depois de ter anunciado o afastamento do director do Centro Distrital de Braga, Rui Barreira, decidiu agora demitir o director de Viana do Castelo, também na sequência de um processo disciplinar”.

“José Órfão é acusado de “diversas irregularidades” que incluem a intervenção em processos que envolvem familiares”, pode ler-se na notícia.

Em declarações dadas ao Jornal de Negócios, o ISS referiu que “na sequência desse processo disciplinar foi dada como provada a prática de actos de gestão merecedores de censura disciplinar, nomeadamente relacionados com processos em que o referido dirigente se encontrava legalmente impedido de intervir, em virtude de relações de proximidade familiar”.

O Jornal de Negócios adianta ainda que uma notificação publicada esta terça-feira num suplemento do Diário da República revela que o Conselho Directivo do ISS decidiu aplicar a Paulo Orfão “a pena de suspensão graduada em 90 dias”, sendo “igualmente aplicada a pena acessória de cessação da comissão de serviço como director do Centro Distrital de Viana do Castelo”.

Na resposta que enviou ao Negócios, o ISS refere que a publicação foi feita após “sucessivas tentativas” de notificação pessoal e postal. Na notificação é dito que o visado tem vinte dias para “interpor recurso tutelar”. O ISS informa que a cessação do cargo produz efeitos em quinze dias úteis e ainda não anunciou quem será o sucessor.

A Rádio Alto Minho tentou contactar Paulo Orfão, mas até ao momento não obteve qualquer resposta.