Nacional

Jorge Mendes e Manuel Lopes acusados pelo Ministério Público dizem estar tranquilos e pedem rapidez à justiça

Rádio Alto Minho

07 Janeiro 2020, 14:06

Acessibilidade

O anterior e o atual presidentes da Câmara de Valença são acusados pelo Ministério Público (MP) dos crimes de prevaricação e de falsas declarações, respetivamente, no âmbito de um processo urbanístico que remonta a 2013. Jorge Mendes, atual deputado do PSD na Assembleia da República, e Manuel Cunha, agora presidente da Câmara de Valença, afirmam estar de "consciência tranquila" e pedem celeridade no julgamento do processo.

Em nota publicada hoje na sua página oficial na Internet, a Procuradoria-Geral Distrital do Porto refere estar também acusado o então chefe de divisão do urbanismo e planeamento por violação de regras urbanísticas.

O MP “considera indiciado que no ano de 2013 o arguido vice-presidente da câmara, Manuel Lopes, pretendendo construir um telheiro em terreno baldio adjacente à sua propriedade, apresentou um pedido de licenciamento de construção, usando uma planta que não correspondia à realidade para sustentar que o terreno de implantação da construção era de sua pertença”.

Já o chefe de divisão de urbanismo e planeamento, acrescenta o MP, “mesmo sabendo não pertencer ao arguido requerente o terreno em causa, exarou no processo informação considerando que o pedido estava conforme os parâmetros urbanísticos e formulou proposta de decisão no sentido da aprovação e o arguido presidente da câmara, Jorge Mendes, deferiu o projeto de construção apresentado”.

Na reação ao despacho do MP, Jorge Mendes, disse que vai “prescindir da abertura de instrução” por querer que o caso siga “rapidamente para julgamento”.

“Queremos ir já para julgamento, para não haver dúvidas. Quem não deve, não teme. Aguardo serenamente a ida a tribunal”, frisou.

Também o atual presidente da Câmara de Valença, Manuel Lopes, garantiu estar “plenamente descansado”.

“Queria é que isto se resolvesse o mais depressa possível, porque estou convicto de que não passa de mais um processo do deixa andar. Estamos completamente à vontade, queremos que o caso se resolva rapidamente”, reforçou.