Julgamento de explicador acusado de abuso sexual de menores começou à porta fechada

Um explicador e professor de karaté, de 41 anos de idade, casado e pai de uma filha, começou hoje a ser julgado, à porta fechada, no tribunal de Viana do Castelo, acusado de 159 crimes de abuso sexual de criança e oito de atos sexuais com adolescentes, praticados sobre 11 menores .

O arguido terá praticado os crimes entre 2013 e 2015. Inicialmente o processo incluía 12 vítimas, mas uma das queixas foi, entretanto, arquivada por decisão da mãe do menor.

Num requerimento ao tribunal, o defensor do arguido contesta o pedido de indemnização cível reclamado por nove das 11 vítimas, no valor global de cerca de 100 mil euros.

Em fevereiro de 2017, o tribunal decretou a insolvência do arguido, sujeito a Termo de Identidade e Residência (TIR), e da mulher.

No mesmo requerimento,  o advogado Morais da Fonte inclui “a confissão do arguido relativamente a grande parte dos factos” de que o explicador é acusado.

O homem, casado e pai de uma filha, refere que “desde a adolescência, em função do seu histórico vivencial detém atração pela manifestação de afetos e proximidade por rapazes no início da adolescência”.

No total, o coletivo de juízes agendou quatro sessões (dias 15 e 21 de fevereiro, 07 e 08 de março) para audição de testemunhas, entre elas, as 19 indicadas pelo Ministério Público (MP), sendo que a defesa dos 11 menores, a cargo de cinco advogados, assentará nas declarações para memória futura, proferidas pelos jovens durante a fase de inquérito.

Uma das testemunhas arroladas pela defesa das vítimas é um afilhado do arguido, atualmente com 20 anos de idade, a cumprir pena no estabelecimento prisional de Braga.

Os crimes de abuso sexual de criança são punidos com pena de prisão até oito anos e os crimes de ato sexual com adolescente com pena de prisão até dois anos.