Juntas de Freguesia de Viana recebem reforço de cerca de 1,3 milhões de euros

A Câmara Municipal Viana do Castelo aprovou hoje por unanimidade um reforço de apoio financeiro às 27 freguesias do concelho no valor de cerca de 1,3 milhões de euros.A medida foi  justificada pela maioria socialista com a necessidade de apoiar “melhoramentos, requalificação de espaços públicos e aquisição de inertes”.

A bancada do PSD votu a favor mas o vereador do PSD, Eduardo Teixeira questionou o vice-presidente da autarquia, Vítor Lemos, que presidiu ao trabalhos, sobre a razão do município “atribuir 2% do orçamento camarário às Juntas de Freguesia e depois, em todas as reuniões, levar para aprovação, apoios a diversas juntas”

“Porque é que se dá pouco às freguesias para depois se dar este trabalho aos vereadores”, sustentou.

Na resposta, Vítor Lemos afirmou que aquela “deliberação é feita para que as juntas façam obras”, adiantando que o município “transfere mais de cinco milhões, por ano, para as Juntas de Freguesia”.

Na reunião de hoje, foram ainda aprovadas por unanimidade “as tolerâncias de ponto a conceder ao longo do ano de 2016” com o objetivo “de permitir, aos funcionários camarários e dos serviços municipalizados agendar as férias em consonância com aquelas tolerâncias”.

Os funcionários municipais terão tolerância de ponto no dia 09 de fevereiro, terça-feira de Carnaval, na tarde do dia 24 de março, quinta-feira Santa, e no dia 27 de março, segunda-feira de Páscoa.

Terão também tolerância de ponto na tarde do dia 19 de agosto, véspera do dia de Nossa Senhora da Agonia, padroeira da cidade, e na tarde do dia 23 de dezembro.

“No que diz respeito às duas tarde concedidas, deverão os serviços que impliquem receita ou despesa encerrar às 12:00 e os restantes às 13:00, com exceção do pessoal dos mercados e feiras e outro pessoal que os membros da Câmara Municipal considerem necessário nas respetivas áreas de atividade”, lê-se na proposta hoje aprovada.

A medida estipula ainda que necessidade de “constituição de piquetes ou outras providências consideradas indispensáveis, para garantir a continuidade e qualidade dos serviços a prestar”.