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Legislativas: Tiago Brandão Rodrigues diz não existirem condições para prospeção de lítio

Rádio Alto Minho

14 Janeiro 2022, 15:10

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O cabeça de lista do PS pelo círculo eleitoral de Viana do Castelo às eleições legislativas de 30 de janeiro, Tiago Brandão Rodrigues, disse hoje não acreditar que existiam condições para a prospeção de lítio na Serra d’Arga.

“Para não ficar nada por dizer eu não acredito que existam, verdadeiramente, neste momento condições para que o lítio seja um recurso para explorar no Alto Minho”, afirmou o Tiago Brandão Rodrigues.

O candidato do PS, natural de Paredes de Coura, que falava durante o debate “Alto Minho – A Economia e a Região”, disse que teve a “oportunidade” de ler o relatório de avaliação ambiental preliminar do programa governamental de prospeção e pesquisa de lítio em oito potenciais áreas do país para lançamento de procedimento concursal, e que acredita “com veemência” que o Alto Minho não “fará parte do conjunto de potenciais” locais a explorar.

Em causa está o relatório de avaliação ambiental preliminar do Programa de Prospeção e Pesquisa de Lítio das oito potenciais áreas para lançamento de procedimento concursal, lançado a consulta pública dois dias depois das eleições autárquicas de setembro e que esteve em consulta pública até 10 de dezembro.

Entre as oito áreas previstas para integrar o concurso internacional para atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de lítio encontra-se a zona de Arga, na Serra d’Arga.

A Serra d’Arga, no distrito de Viana do Castelo, abrange uma área de 10 mil hectares, dos quais 4.280 hectares encontram-se classificados como Sítio de Importância Comunitária.

Cerca de 90% dos 10 mil hectares da Serra d’Arga distribuem-se pelos concelhos de Caminha e Viana do Castelo, 8% no concelho de Ponte de Lima e os restantes 2% em Vila Nova de Cerveira.

Aquela serra está atualmente em fase de classificação como Área de Paisagem Protegida de Interesse Regional, numa iniciativa conjunta daqueles concelhos para garantir a proteção daquele território.

O também ministro da Educação afirmou não acreditar naquela possibilidade, quer “pelo potencial turístico e económico da Serra d’Arga quer pelas reservas de lítio que não são, elas mesmas, suficientes para essa exploração”.

O debate com os cabeças de lista dos partidos com representação parlamentar nas últimas legislativas, promovido pela Confederação Empresarial do Alto Minho (CEVAL), decorreu durante duas horas, através de videoconferência e foi moderado pela jornalista Idalina Casal, do jornal Alto Minho.

Maria Ivone Marques, da Iniciativa Liberal (IL), disse que “a preservação ambiental tem um papel importantíssimo” na região, destacando que a Serra d’Arga é um dos patrimónios mais importantes da região por abarcar vários concelhos do distrito de Viana do Castelo”.

“Agora o PS já diz que, muito provavelmente, até poderá não vir a acontecer [prospeção]. Também se estranha toda a pressa e falta de transparência que antecedeu este processo e que não pode deixar ninguém descansado”, observou.

A candidata do IL defendeu que “as pessoas deveriam ter-se pronunciado sobre esta questão e deveriam ter sido devidamente informadas sobre os pressupostos desta possível prospeção.

“Agora já vamos percebendo que até poderá não acontecer, pelo menos até ao próximo dia 30 de janeiro”, sublinhou.

O cabeça de lista da CDU, Joaquim Celestino Ribeiro, lembrou que “a bomba do programa governamental de prospeção e exploração de lítio caiu em 2019 e que, agora, em 2022, estranhamente, o candidato do PS declara estar contra”.

“É um pouco estranho. O senhor está no Governo. É um dos ministros que tem a mais longa duração, pelo menos com a pasta que tem [Educação] de que há memória em Portugal. É estranho que esteja agora onde, de facto, sempre nos pareceu que devia estar. Mas de forma contrária à posição do seu partido”, afirmou o cabeça de lista da CDU durante um debate que durou duas horas e que abordou os temas das acessibilidades e da economia.

Joaquim Celestino Ribeiro disse que mais do que a oposição “inesperada” de Tiago Brandão Rodrigues ao programa governamental de prospeção e exploração de lítio na Serra d’Arga “a questão é perguntar onde estiveram os seis deputados eleitos pelo círculo de Viana do Castelo [três do PS e outros tantos do PSD] que não conseguiram acompanhar o que estava em curso no território e permitiram que este tipo de processo pudesse avançar”.

“Neste momento estamos em crer que o Alto Minho não será alvo desse programa porque, na verdade, estaríamos com um conflito muito importante entre o trabalho já desenvolvido e o que nos cai na cabeça para podermos aceitar uma mineração a céu aberto na Serra d’Arga”, disse o candidato comunista.

Joana Mendes, a cabeça de lista do CDS-PP, afirmou que a aposta na sustentabilidade da região e nas energias renováveis “não passa por esburacar a Serra d’Arga para exploração de lítio”.

“Ficamos sem perceber se é uma crença pessoal do candidato do PS [que a prospeção de lítio não avançará] ou se é a posição do Governo.Logo veremos”, afirmou a advogada de 30 anos.

O cabeça de lista do Bloco de Esquerda (BE), Luís Louro, registou a existência de “dois Governos, um do candidato do PS pelo círculo eleitoral de Viana do Castelo que acha que não haverá prospeção e exploração de lítio na Serra d’Arga e, outro, o do, ministro do Ambiente, que acha que existe e que a toda a pressa , se calhar ainda antes de cessar funções, quer assinar todos os contratos possíveis e imaginários para possibilitar a prospeção”.

“Com todo o respeito, o candidato do PS parece a sereia do Camões ao tentar iludir-nos, com bons cânticos para captar o nosso voto e, depois, não sabemos o que vai acontecer”, desafiou o candidato do BE.

Luís Louro apelou ao candidato e ao Governo do PS para de “forma clara” esclarecerem se “há ou não possibilidade de haver prospeção”.

“Sosseguem os milhares de vianenses que, neste momento, estão preocupados com o que pode acontecer na Serra d’Arga. É bom que assumam de uma vez por todas. Não venham agora com voz de sereia tentar enganar os vianenses”, afirmou o advogado.

O candidato do PSD, Jorge Mendes, lembrou “o trabalho e investimento feitos na últimas duas décadas pelos dez concelhos do distrito de Viana do Castelo na valorização dos recursos ambientais daquele território e que catapultou a região como grande destino turístico para, em 2019, o Governo abrir a caixa de Pandora”.

“O que vamos dizer aos empresários, às pessoas que decidiram vir viver para esses territórios, às gerações futuras. Agora vem o senhor ministro dizer que leu o relatório e que não nos devemos preocupar. O que é facto é que o Governo nunca disse até agora para estarmos descansados, antes pelo contrário. No dia a seguir às eleições autárquicas foi aberta a consulta pública do relatório. Não podemos estar quietos, pelo contrário temos de estar atentos, alertou.

Miguel Queirós, cabeça de lista do partido PESSOAS-ANIMAIS-NATUREZA (PAN) insistiu que “apesar da afirmação do candidato do PS, os eleitores de Viana do Castelo devem permanecer atentos e vigilantes”.

“As declarações do candidato não são conformes com as do Governo de António Costa que dá a exploração de lítio como um facto consumado”, alertou, avisando que o projeto de mineração previsto para a região “não é só na Serra d’Arga”.

“O mapa que está previsto abrange cinco concelhos do distrito de Viana do Castelo. É um polígono que inclui centros urbanos como Caminha, Vila Nova de Cerveira, Ponte de Lima. É uma coisa absolutamente patética e inconcebível”, frisou.

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