Faz esta semana três meses que Melchior Moreira está em prisão preventiva no âmbito da operação Éter, uma investigação da Polícia Judiciária sobre uma alegada viciação de procedimentos de contratação pública que culminou com a indiciação de cinco arguidos.
A lei indica que os pressupostos para a prisão preventiva devam ser reexaminados de três em três meses e, precisamente, esta semana a juíza de instrução criminal Isabel Ramos proferiu um despacho mantendo a prisão preventiva para Melchior Moreira.
De acordo com o Código do Processo Penal, o juiz procede oficiosamente, de três em três meses, ao reexame da subsistência dos pressupostos da prisão preventiva e decide se a mantém ou “se deve ser substituída ou revogada”.
Melchior Moreira está em prisão preventiva pelo “perigo que havia em exercer influências sobre os funcionários” e pela “rede de contactos de influências que tinha”.
A defesa do ex-presidente da Turismo do Porto e Norte de Portugal requereu, contudo, na segunda-feira que a prisão preventiva aplicada fosse alterada para “apresentações periódicas”, com o argumento de que o arguido havia deixado de ter qualquer ligação à TPNP, porque no dia 18 foi eleito um novo presidente para aquela entidade de turismo do Norte.
