Ministério Público pede entre 7 e 9 anos de prisão para principal suspeito de traficar 20 toneladas de haxixe

O Ministério Público (MP) pediu hoje uma pena entre os sete e os nove anos de prisão efetiva para o principal arguido de um processo por tráfico de 20 toneladas de haxixe.

Durante as alegações finais do MP, que decorreram hoje de manhã no Tribunal de Viana do Castelo, o procurador disse que “ficaria satisfeito se o tribunal aplicasse uma pena de nove anos de prisão” ao principal arguido e que “ponderará” recurso “se a pena aplicada pelo tribunal for de sete anos de prisão efetiva”.

O procurador do MP explicou que aquela moldura penal corresponde ao crime de tráfico de estupefacientes agravado e a um crime de branqueamento, sendo que os crimes de associação criminosa e de incêndio de que o homem de 61 naos vinha acusado não foram provados.

O procurador afirmou que o arguido “enganou o tribunal, apontando a verdade legal quando a essência da coisa não corresponde a legalidade” e classificou de “avassaladora”, a prova produzida relativamente ao pesqueiro português aprendido em 2014 com 20 toneladas de haxixe.

“Neste processo falta o elefante no meio da sala. Falta a droga. Onde se fez a carga e descarga da droga”, referiu durante as alegações finais que de prolongaram durante cerca de uma hora.

Relativamente aos restantes oito arguidos no processo, o procurador pediu cinco anos de prisão efetiva para um e, pena suspensa para os restantes, solicitando ao coletivo de juízes que desde maio está a julgar este caso que as duas embarcações envolvidas no processo sejam declaradas perdidas a favor do Estado.

O principal arguido, um homem de 61 anos, natural de Caminha e desde 1989 também com nacionalidade espanhola, foi detido em fevereiro de 2015, em Marrocos, em cumprimento de um mandado de detenção internacional, tendo sido, depois, extraditado para Portugal onde está preso preventivamente desde o dezembro desse ano, no estabelecimento prisional da PJ de Lisboa.

A apreensão da droga, transportada no interior de um pesqueiro português no mar Mediterrâneo, em águas internacionais, a 28 milhas do Cabo de Gata (junto de Almeria, Espanha), ocorreu em novembro de 2014, no âmbito da operação “Adiada” e resultou de uma investigação de combate ao tráfico internacional de haxixe tutelada pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), que decorria há vários meses.

Segundo as autoridades, a droga tinha com o valor de mercado 31 milhões de euros e tinha como destino o norte da Líbia.