Ministra do Mar anuncia grupo de trabalho para encontrar financiamento para acessos ao porto de mar

A ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, anunciou hoje em Viana do Castelo a criação “imediata” de um grupo de trabalho que terá como missão encontrar financiamento para a construção de acessos rodoviários ao porto de mar da cidade.

“Vamos constituir imediatamente um grupo de trabalho porque é uma matéria que envolve várias áreas de governação. Envolve a área do mar, no que respeito ao porto de mar, a área do planeamento e infraestruturas, e o Ministério da Economia”, afirmou Ana Paula Vitorino durante uma visita à capital do Alto Minho para divulgar e promover as políticas da Economia do Mar.

Em causa está a construção, reclamada há mais de uma década, de uma nova via rodoviária, com menos de dez quilómetros, para ligar o porto comercial ao nó da autoestrada A28, em São Romão de Neiva, permitindo retirar o tráfego de pesados do interior de vias urbanas.

O projeto está concluído desde 2008 e executá-lo custa cerca sete milhões de euros.

Segundo os últimos dados da Administração do Porto de Douro e Leixões (APDL) “a grande maioria” das expropriações de terrenos necessários à empreitada “está concluída”, mas o que falta custa ainda custa “uma verba significativa”, na ordem dos dois milhões de euros.

Hoje a ministra do Mar, que falava aos jornalistas a bordo do navio-museu Gil Eannes, depois de se ter reunido com a administração da APDL, adiantou que o grupo de trabalho, a constituir “esta semana”, irá estudar, “tão breve quanto possível”, a solução de financiamento da obra.

“Não está em causa a bondade do projeto. É necessário melhorar as acessibilidades ao porto de Viana do Castelo. O que está em causa é encontrar uma forma de financiar o projeto. É necessário, atendendo ao quadro financeiro que nos temos, encontrar os fundos comunitário para financiar o projeto”, especificou.

O presidente da Câmara de Viana do Castelo, José Maria Costa, sublinhou a “total abertura” da ministra do Mar para encontrar, no âmbito dos programas comunitários, as linhas de financiamento necessários uma vez que o projeto dos acessos rodoviários “está pronto”.

“Fiquei muito esperançado que este processo possa ter, não direi uma via verde, mas um caminho muito mais facilitado, uma vez que, já andamos a trabalhar nele há muitos anos”, frisou.

José Maria Costa adiantou que o porto de mar de Viana do Castelo “é responsável por mais de 600 milhões de euros de exportações” e que o Alto Minho “exporta, por ano, 1,3 mil milhões de euros”.

“Estamos a falar da necessidade de operacionalização de uma infraestrutura que é fundamental para aumentarmos a internacionalização e criarmos melhores condições para a fixação de investimento estrangeiro”, frisou o autarca que sublinhou a participação do município no grupo de trabalho que vai ser criado.

A ministra do Mar visitou as valências criadas no navio hospital Gil Eannes, recuperado há 18 anos da sucata e transformado em museu e assistiu, no Centro de Mar criado na embarcação, à apresentação de vários projetos ligados ao mar.

Antes, na Câmara de Viana do Castelo, Ana Paula Vitorino manteve vários encontros de trabalho com agentes económicos do Alto Minho, ligados ao “crescimento azul”.

Reuniu com a Administração do Porto de Douro e Leixões (APDL) e com a empresa Westsea, subconcessionária dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo (ENVC) e deslocou-se ao Centro de Remo da cidade para assistir a uma aula daquela modalidade no âmbito do desporto escolar, com estudantes do 8º ano de escolaridade.

Antes de deixar a capital do Alto Minho, a ministra presidiu à inauguração dos novos armazéns de aprestos da cidade, orçados em 2,2 milhões de euros, e reclamados há mais de uma década pela comunidade piscatória local.

O investimento resultou de uma candidatura apresentada, em 2013, pela cooperativa de pescadores VianaPesca, com mais de 560 empresas de pesca associadas, ao Programa Operacional da Pesca (PROMAR), e aprovada em abril de 2015.

A intervenção é comparticipada por fundos comunitários e nacionais em cerca de 1,7 milhões de euros, cabendo à cooperativa de pescadores assegurar o montante restante.

A empreitada incluiu a construção de 20 novas estruturas, em terrenos situados junto ao novo porto de pesca da cidade, gerido pela Docapesca, bem como os acessos rodoviários, e as infraestruturas de apoio.

Com cerca de meia centena de embarcações, a comunidade piscatória “há muito” que reclamava a construção dos novos armazéns que permitiu a reabilitação da zona junto às instalações da Docapesca, dando cumprimento ao estabelecido no Plano de Pormenor da Frente Ribeirinha.