Em causa está um requerimento para atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais na área denominada Fojo apresentado à Direção Geral de Energia e Geologia (DGEG) pela empresa australiana Fortescue Metals Group Exploration pty.
O aviso do pedido de prospeção e pesquisa foi publicado em março em Diário da República (DR).
A área denominada Fojo abrange os concelhos de Monção, Melgaço e Arcos de Valdevez, no distrito de Viana do Castelo. As três autarquias apresentaram uma “contestação conjunta” junto da DGEG, exigindo o indeferimento do pedido da empresa australiana.
Em abril, na sequência da publicação do requerimento para atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais, foi criado nas redes sociais o movimento cívico, já constituído por mais de 9.600 membros, e lançada uma petição pública, assinada por mais de 9.300 pessoas, tendo sido ainda disponibilizado um modelo de reclamação junto da DGEG.
A petição pública “Em Defesa das Serras da Peneda e do Soajo” pretende “cancelar o licenciamento ambiental para a empresa Fortescue Metals Group Exploration PTY Lda. iniciar trabalhos de sondagem, prospeção e pesquisa de depósitos”.
A caminhada a realizar no dia 12 “terá início às 09:00, a partir de cada um dos três concelhos envolvidos no protesto, e terá, como ponto de encontro, a Branda da Aveleira, em Melgaço, incluindo a descida ao vértice da zona de confluência dos três concelhos, situada junto ao rio Vez”.
No final da caminhada, realizar-se-á um piquenique convívio entre todos os participantes no recinto da Capela de Nossa Senhora da Guia, na freguesia da Gave.
Na petição pública, o movimento cívico refere que “zona requerida para prospeção integra a Zona de Proteção do Parque Nacional da Peneda Gerês (PNPG), Rede Natura 2000, Reserva Ecológica Nacional (REN) e Reserva Agrícola Nacional (RAN)”, estando sujeita também a algumas restrições decorrentes dos Planos Diretores Municipais (PDM)dos três concelhos.
“Trata-se da maior ameaça de sempre à integridade das Serras da Peneda e Soajo. As consequências serão devastadoras. Será um verdadeiro atentado ecológico”, sustentam os autores do documento.
A “ameaça” que a prospeção representa para “as aldeias seculares e emblemáticas” daquela região, para “a saúde pública, a “destruição da paisagem, da flora e da fauna” e a “delapidação do património histórico, familiar e ambiental”, são outros dos argumentos apresentados na petição.
No final de abril, o ministro da Economia, Pedro Siza Vieira, anunciou que o Governo vai lançar, até final do ano, oito novos concursos para exploração de lítio em Portugal, garantindo que tais operações não põem em causa a saúde das populações daquelas zonas ou o meio ambiente.
A procura mundial pelo lítio, usado na produção de baterias para automóveis e placas utilizadas no fabrico de eletrodomésticos, está a aumentar e Portugal é reconhecido como um dos países com reservas suficientes para uma exploração comercial economicamente viável.
