Municípios da deputação de Pontevedra e da CIM Alto Minho assinam a “Declaração de Tui” para potenciar o Minho

Representantes de 22 municípios da deputação de Pontevedra, na Galiza, e da Comunidade Intermunicipal do Alto Minho acabam de assinar um acordo para a criação de um novo organismo de cooperação transfronteiriça.

A “Declaração de Tui”, assinada no sábado, no Parador de Tui, é a génese de uma nova Associação Europeia de Cooperação Transfronteiriça (AECT) entre os municípios de Pontevedra e do Alto Minho para potenciar o rio Minho e uma nova ferramenta para unir o território transfronteiriço aproveitando as suas características e interesses comuns.

A presidente da Deputação de Pontevedra, Carmela Silva, e o presidente da CIM Alto Minho, José Maria Costa, manifestaram a sua vontade de trabalhar em conjunto e constituir um novo organismo de cooperação que funcione como fórum permanente de discussão em que estejam representados todos os atores institucionais e sociais que integram a área transfronteiriça e desenvolver projetos conjuntos que possam ser submetidos a programas comunitários no âmbito da Cooperação Territorial Europeia.

A assinatura celebrou-se simbolicamente no dia 13 de fevereiro devido à coincidência com o aniversário do Tratado de Lisboa de 1668, que declarou a paz entre Espanha e Portugal, e que permitiu a independência do estado luso frente à coroa espanhola.

“O dia 13 de fevereiro será um dia para se lembrar e ao longo dos tempos teremos consciência real da sua importância”, disse Carmela Silva, para acrescentar que “o Rio Minho é a fronteira de água que separava dois territórios que tinham tudo em comum e que a falta de inteligência separou. 348 anos após a data histórica de separação, somos homens e mulheres que demonstram a capacidade de nos entendermos e de promovermos projetos comuns”, sustentou.

O presidente da CIM Alto Minho, José Maria Costa, aproveitou para reivindicar maiores apoios da União Europeia a projetos de cooperação transfronteiriça e que beneficiem principalmente os territórios mais próximos às fronteiras.

“As zonas de fronteira são as menos desenvolvidas e territórios tradicionalmente abandonados em que há mais dificuldades, por isso os programas europeus devem ser aí aplicados pelo que todas as manifestações de vontade de cooperação são importantes, como esta “Declaração de Tui”, que é a implementação de um novo instrumento de colaboração”, disse

Lembrou ainda que num momento em que a União Europeia está a falar de fronteiras “com muitas sombras”, “que nasça a luz” demonstrando que há povos que querem derrubar essas fronteiras e cooperar, como se demonstra com a ‘Declaração de Tui.

“Estamos em um momento histórico”, finalizou.

O presidente da Câmara de Valença, Jorge Mendes, sublinhou a necessidade de que os apoios de cooperação da União Europeia sejam focados nos territórios.

“Temos que deixar claro que o Rio Minho é uma referência natural, económica e social. Temos que cuidar do rio e dar uma mensagem de união porque estamos discriminados e temos de preservar o nosso património”, disse.

Além da assinatura da “Declaração de Tui”, a reunião serviu ainda para apresentar publicamente os projetos apresentados na candidatura do Rio Minho aos fundos comunitários do programa Interreg V A-POCTEP.

Com esta candidatura “Preservação e valorização do Rio Minho Transfronteiriço”, coordenada pela Uniminho, pretende-se conseguir um investimento de cerca de 7,5 milhões de euros no território transfronteiriço, com o objetivo de consolidar a região como destino turístico de qualidade e atrair visitantes.

O presidente da UNIMINHO e da Câmara Municipal de Melgaço, Manoel Batista, assinalou que se pretende criar a marca “Rio Minho” através de atividades transfronteiriças de preservação, qualificação e valorização ambiental com uma gestão e estratégia conjunta que permita envolver todos os setores da área”.

Disse que a candidatura foi o resultado do trabalho de um ano que começou com a assinatura do Pacto do Rio Minho Transfronteiriço, em março de 2015, em Valença, e envolveu diversas entidades da Galiza e do Norte de Portugal.

Referiu ainda que a criação desta nova AECT UNIMINHO, prevista na Declaração de Tui, “é o renascer, ainda com mais força, de um novo instrumento de cooperação na fronteira do Rio Minho”.