Inclusão de território da Serra d’ Arga no concurso para prospeção de lítio ainda em aberto

O secretário de Estado Adjunto e da Energia disse hoje que a inclusão ou exclusão de Arga, no Alto Minho, no concurso para prospeção e pesquisa de lítio, está dependente da Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) que irá iniciar-se.

“Não é correto dizer que se tirou, ou que se vai incluir [a área de Arga no concurso público que o Governo vai lançar para a prospeção de lítio]. Neste momento, o que sabemos é que a área da Serra d’Arga que está integrada na rede Natura está fora [do concurso]. Nem vai a AAE. O resto, a área de Arga, irá a AAE, mas não sei o resultado”, afirmou hoje João Galamba à agência Lusa.

O secretário de Estado explicou não poder “dizer ainda” se a zona de Arga fará, ou não, parte do concurso, apenas garante que a Rede Natura está excluída do projeto de mineração.

“Se me perguntar: Vão incluir a área de Arga, expurgada da rede Natura 2000, Serra d’Arga, para a AAE? Sim, vamos. Se perguntar: Fará parte essa área de Arga do concurso? Não podemos dizer ainda”, afirmou.

“É por essa razão que existe a figura da AAE e, é por essa razão, que nós escolhemos fazê-la. O estudo ainda não foi feito”, reforçou.

João Galamba falava à agência Lusa, a propósito de uma reunião que manteve hoje por videoconferência com o movimento cívico SOS Serra d’Arga, que contesta qualquer projeto de mineração naquele território.

O secretário de Estado Adjunto e da Energia sublinhou que, “só no final desse processo” é que o Governo poderá “dizer, em consciência e com rigor”, quais as áreas que vão ser submetidas ao concurso para atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de lítio, algo que deverá ocorrer no terceiro trimestre de 2021.