Norte e Galiza querem reforçar conetividade com fundos 2030

O documento vai ser apresentado hoje, em Salvaterra do Miño, na Galiza, num encontro plenário” da Comunidade de Trabalho Galiza – Norte de Portugal que assinala formalmente a transição da presidência da instituição.

O presidente da Xunta da Galicia, Alberto Núñez Feijóo, que liderou, até ao momento, a Comunidade de Trabalho, passa o testemunho para o presidente da Comissão da Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N), António Cunha, que assume funções por dois anos.

Em consulta pública até 22 de janeiro, o PIC prioriza e antecipa iniciativas e projetos de cooperação transfronteiriça a implementar no próximo quadro comunitário, desde a inovação, à digitalização ou internacionalização assentes em quatro eixos estratégicos.

O primeiro eixo parte da premissa de uma Eurorregião mais competitiva, conectada e que aposta na inovação, na digitalização e na internacionalização como instrumentos de criação de emprego de melhor qualidade.

Neste primeiro eixo, descrito como elemento-chave, o PIC considera estratégico o melhoramento e o reforço da conectividade das pessoas, mercadorias e serviços avançados, considerando centrais, para a digitalização e competitividade, a melhoria da ligação entre IC28/Arcos de Valdevez/Ponte da Barca à fronteira da Madalena e da fronteira da Madalena a Celanova ou a continuação da modernização da linha férrea do Alto Minho (Minho-Porto-Vigo) e a Linha Ferroviária de Alto Velocidade Porto – Vigo.

O plano assinala que o potencial marítimo está longe de se traduzir em dinamismo económico, apesar da presença de dois portos nodais como o são Leixões e Corunha, devido ao reduzido desenvolvimento das autoestradas do mar previstas, não esquecendo ainda que a dinâmica dos portos não deixa também de depender da dinâmica produtiva dos territórios.

O documento não ignora também as possíveis consequências da covid-19 no transporte aéreo.

O PIC considera ainda estratégica a conexão competitiva com o Corredor Atlântico desenhado na Rede Transnacional Europeia de Transportes (REN-T), salientando que “a decisão da União Europeia de desviar em direção a Espanha a partir de Aveiro o Corredor Atlântico de Altas Prestações de Transporte de Mercadorias, ainda que mantendo a ligação direta com o Porto, corre o risco de colocar todo o Noroeste peninsular numa condição periférica que importa evitar”.

Prioriza, por outro lado, a construção de uma marca para a Eurorregião, com partilha de recursos e conteúdos que potenciem o reconhecimento interno e externo.

A língua, a história e o património, os Caminhos de Santiago e as escolas de formação artística assumem aqui especial relevância e caráter estruturante, fornecendo a base de uma interação forte nos setores dos media, da cultura e da criação.

O segundo eixo assenta na ideia de uma Eurorregião mais ecológica e descarbonizada e resiliente às alterações climáticas, capaz de uma transição energética justa, num território que apresenta um risco significativo de inundações e incêndios.

Neste eixo estratégico define-se, como prioridades, entre outras, a melhoria dos planos de mobilidade urbana sustentável ou o incentivo a ações de prevenção, proteção e resposta ao risco de inundações e incentivo ao uso de tecnologia na luta contra os incêndios.

Já o terceiro eixo constrói-se na ideia de uma Eurorregião mais social, integradora e resiliente para encarar, por um lado, o desafio demográfico, para o qual se defende, por exemplo, a introdução de estímulos fiscais à natalidade e as ameaças à saúde pública com protocolos e processo conjuntos de capacitação como a telemedicina ou a assistência médica móbil.

No quarto eixo estratégico, a Eurorregião centra o seu objetivo na ideia de uma região mais coesa, apontando como prioridades a planificação territorial integrada, e, entre outros, a redução ou eliminação dos custos de um contexto transfronteiriço.

Neste domínio, destaca-se ainda turismo como um vetor comum de especialização inteligente, numa aposta clara no aproveitamento conjunto das potencialidades dos elementos partilhados como os Caminhos de Santiago, o enoturismo, o turismo termal e a paisagem.

A aposta no desenvolvimento de iniciativas de intercâmbio e cooperação no âmbito da cultura, criação e formação artística e na atividade dos meios de comunicação é outra das dimensões deste plano que considera que esta vertente merece “uma atenção prioritária”.