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Pagamentos eletrónicos com novas regras a partir deste sábado

Rádio Alto Minho

13 Setembro 2019, 12:35

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Os serviços de pagamentos eletrónicos têm novas regras a partir de sábado em toda a União Europeia (UE) com medidas de autenticação reforçadas e destinadas a aumentar a segurança nos pagamentos eletrónicos em toda a região

Em Portugal, a transposição da diretiva comunitária (DSP2) terá como efeito imediato que as cadernetas de banda magnética até agora bastante utilizadas pela Caixa Geral de Depósitos (CGD), Montepio e Crédito Agrícola (CA), sobretudo entre a população mais idosa, deixem de poder ser utilizadas para levantar dinheiro e fazer transferências a partir de sábado.

A diretiva considera que as cadernetas como meio de pagamento não cumprem regras de autenticação forte, pelo que deixam de poder ser usadas para pagamentos, levantamento de numerário e transferências a partir do próximo dia 14, por se considerar que a banda magnética não é suficientemente segura (podem continuar a ser usadas apenas para consulta do saldo e dos movimentos da conta bancária).

Assim, quem apenas tenha caderneta precisa de ter um cartão de débito para poder continuar a efetuar transações financeiras nas caixas automáticas.

De acordo com o Banco de Portugal (BdP), a partir de sábado, os prestadores de serviços de pagamento (incluindo bancos) devem efetuar a chamada “autenticação forte” dos seus clientes sempre que estes: acedam ‘online’ à sua conta de pagamento, iniciem uma operação de pagamento eletrónico ou realizem uma ação, através de um canal remoto, que possa envolver risco de fraude no pagamento ou outros abusos.

A “autenticação forte” é o procedimento adotado para verificar a identidade do utilizador e a legitimidade das operações.

As novas regras implicarão ainda o desaparecimento gradual dos cartões matriz utilizados por algumas instituições como forma de autenticação dos seus clientes e também da leitura magnética em cartões de ‘chip’.

O habitual meio de pagamento com o número do cartão impresso, data de validade e código CVV/CVC também terá os dias contados e no curto prazo deixará de ser aceite, pelo menos entre os comerciantes sediados em países da UE.

A Autoridade Bancária Europeia (EBA) deverá definir nas próximas semanas o prazo de transição que dará para os comerciantes se adaptem às novas regras e deixem de utilizar os detalhes impressos no cartão para pagamentos, aplicando a autenticação forte nas compras ‘online’ com cartão.

As novas regras possibilitam a criação de novos serviços de pagamento, os serviços de informação sobre contas e os serviços de iniciação de pagamentos.

Foto: Artvision

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