PAN trava abate de plátanos no Cabedelo com Providência Cautelar
05 Novembro 2020, 18:11
O Presidente da Câmara de Viana do Castelo, José Maria Costa, confirmou hoje a apresentação de uma Providência Cautelar pelo PAN, que impediu até agora o abate de plátanos no Cabedelo para construção de uma rotunda dos novos acessos ao porto de mar.
Segundo o autarca José Maria Costa, os juristas da Câmara estão a preparar defesa, e, entretanto, a obra que num primeiro momento foi embargada por moradores, continua suspensa.
“A Providência Cautelar entrou e houve um pedido de esclarecimentos do Tribunal ao PAN, visto que o processo foi mal instruído. Os nossos consultores jurídicos estão agora a fazer a identificação das questões para podermos dar resposta. Penso que na próxima semana estaremos em condições de apresentar a nossa defesa”, disse o autarca aos jornalistas, no fim da reunião do executivo municipal desta quinta-feira, referindo que a ação cautelar “tem efeitos suspensivos, até a Câmara apresentar uma recomendação fundamentada”. Adiantou, contudo, que mediante apresentação de defesa no tribunal pelo município, a ação cautelar será “desativada”.




















