Pedrógão Grande: Tribunal Judicial de Leiria condena 14 arguidos

O Tribunal Judicial de Leiria condenou hoje 14 arguidos de um total de 28, que estavam acusados no processo da reconstrução de casas após os incêndios em Pedrógão Grande, em 2017.

Entre os condenados estão Valdemar Alves, ex-presidente de Pedrógão Grande, e Bruno Gomes, ex-vereador, com sete e seis anos de prisão efetiva, respetivamente. Além do mais, o coletivo de juízes condenou mais 12 arguidos, com pena suspensa.

As penas foram suspensas por quatro anos, e sujeitas ao pagamento de 100 euros mensais, durante o período “por conta da condenação no pedido cível”.

A estes culpados, junta-se ainda uma arguida funcionária de uma junta de freguesia tendo sido aplicada a pena de um ano e seis meses de prisão, suspensa por igual período, sem qualquer condição.

Valdemar Alves, Bruno Gomes e os restantes 11 arguidos foram ainda condenados de forma solidária ao pagamento de pedidos cíveis formulados pelo Fundo Revita, pela parceria União das Misericórdias Portuguesas/Fundação Calouste Gulbenkian e pela Cruz Vermelha Portuguesa. O valor total ronda os 406 mil euros.

Relativamente à absolvição dos 14 arguidos, a juíza justificou a decisão por “não se ter provado que residiam nos imóveis à data dos incêndios, por questões de saúde”, nem que “tivessem conhecimento e vontade da prática do crime”.

O julgamento das alegadas irregularidades na reconstrução de casas em Pedrógão Grande após os incêndios de junho de 2017, com 28 arguidos, começou em 26 de outubro de 2020 e terminou hoje com a leitura do acórdão no Tribunal Judicial de Leiria.

O incêndio que deflagrou em 17 de junho de 2017 em Pedrógão Grande, no distrito de Leiria, e que alastrou a concelhos vizinhos, provocou 66 mortos e mais de 250 feridos, sete dos quais graves, e destruiu meio milhar de casas, 261 das quais habitações permanentes, e 50 empresas.