Petição pública pede afastamento de arguidos no caso de alegados maus-tratos na Casa dos Rapazes

Um grupo de cidadãos acaba de lançar uma petição pública a pedir o afastamento dos seis suspeitos de maus-tratos na Casa dos Rapazes, caso a ser investigado pelo Ministério Público de Viana do Castelo.

A petição para o afastamento dos arguidos no processo crime relacionado com a casa de acolhimento residencial “Casa dos Rapazes” foi criada no passado dia 20 de outubro e já foi assinada por 917 pessoas.

O documento, dirigido ao presidente do conselho diretivo do Instituto da Segurança Social, Rui Fiolhais, surge na sequência da notícia  avançada, em outubro, pelo jornal Público.

Os signatários da  petição reclamam “uma atuação por parte da tutela que venha a cessar o risco e o perigo em que as crianças e jovens a viver na instituição se encontram sujeitos, nomeadamente, pela premente suspensão de funções dos funcionários em questão, até à conclusão do processo judicial”.

“Temos consciência que a presunção de inocência é um dos pilares da Justiça num Estado Democrático mas não podemos ignorar as provas agora tornadas públicas, nomeadamente os vídeos disponíveis no site do jornal Público, bem como a ausência de medidas de coação que afastem os arguidos do contacto com estas crianças e jovens. Nenhuma criança deveria experienciar situações de abuso e violência física, violência verbal, maus tratos generalizados, especialmente quando está entregue aos cuidados do Estado, sujeita a medidas de promoção e proteção, depois de já ter passado pelas piores experiências no seio de quem mais confiavam: as suas famílias”, lê-se na petição.

Para os autores do documento, “afastar as crianças em causa, colocando-as noutras instituições como foi feito, não é suficiente, uma vez que todas as crianças e jovens continuam em risco, dentro de uma instituição com uma rede profissional (ao nível de monitores e equipa diretiva) que se tem revelado não ser adequada para a resposta que se impõe no acolhimento e proteção destas crianças e jovens, fragilizados física e emocionalmente”.

“Num dos vídeos agora divulgados pelo Jornal Público, e que serviu para as denúncias neste caso, um rapaz é insultado e espancado porque roubou dois lápis. Elementos da atual – e ainda em funções – equipa técnica estão presentes, participando nos insultos e agressões. A criança em questão tem graves problemas psicológicos e uma história de abusos familiares. Todas as outras crianças estão presentes a assistir a este momento inimaginável num Estado Democrático na Europa do século XXI. Enquanto pais, irmãos, filhos, cidadãos, não podemos ignorar este caso e assistir passivamente às medidas até agora adotadas que consideramos manifestamente insuficientes. Exigimos uma justiça célere e o afastamento imediato dos arguidos deste caso, da equipa em causa, protegendo todos os jovens que continuam na instituição “Casa dos Rapazes”, para que se sintam acolhidos, protegidos e defendidos, enquanto aguardamos, todos, o desfecho deste processo judicial”, acrescenta a petição pública.