Ponte de Lima: Homem condenado a pena suspensa por ofensa à integridade física

O tribunal de Viana do Castelo condenou um homem a dois anos e meio de prisão, pena suspensa por igual período, pelo crime de ofensa à integridade física qualificada, anunciou a Procuradoria-Geral Distrital (PGD) do Porto.

Segundo nota publicada na página na internet da PGD, a suspensão da pena, decisão que ainda não transitou em julgado, tem como condição a sujeição do arguido a tratamento de desintoxicação alcoólica, “se necessário com internamento”.

O homem de 40 anos, natural de Ponte de Lima, tinha sido acusado da prática dos crimes de violência doméstica por ter mantido com a sua mulher uma relação pautada pela agressividade e pelo ciúme, nos anos de 2004, 2011, 2012, 2014 e 2016. Tinha sido ainda acusado de homicídio qualificado na forma tentada por, em 10 de junho de 2016, na sequência de mais uma desavença conjugal, ter efetuado um disparo de espingarda caçadeira contra o filho, atingindo-o na anca esquerda.

O tribunal, porém, não deu como provado que o arguido tivesse intenção de matar o seu filho e afastou a prática do crime de homicídio qualificado na forma tentada, optando por ofensa à integridade física qualificada.