Presidente da Câmara de Viana do Castelo elege São Bartolomeu dos Mártires Figura do Ano 2019

O Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, elegeu São Bartolomeu dos Mártires como Figura do Ano de 2019. A escolha de José Maria Costa marcou entrevista à Rádio Alto Minho, onde abordou outros temas que marcaram o ano que está prestes a terminar, e perspetiva 2020.

O autarca, começou a entrevista com uma personalidade, que segundo o mesmo, marcou o ano de 2019 em Viana do Castelo, São Bartolomeu dos Mártires. Segundo José Maria Costa, o mais recente Santo português, canonizado no início de novembro, por decisão do Papa Francisco, “marcou muito a igreja ao longo dos séculos, mas acima de tudo porque tinha uma grande referência em Viana do Castelo e a população da nossa ribeira tinha de facto um grande carinho e continua a ter um carinho por São Bartolomeu dos Mártires, e acho que foi uma grande notícia quando em julho o Papa Francisco anunciou a santificação”.

Para José Maria Costa, pode ainda ser feito o trabalho “de dar a conhecer melhor o pensamento e aquilo que foi de facto a escrita e os testemunhos, a grande produção literária de São Bartolomeu dos Mártires, que como foi também dito pelo Cardeal que esteve presente em Braga na Sé de Braga, foi um grande pensador da igreja e com questões muito atuais. Eu diria que se o São Bartolomeu dos Mártires vivesse hoje era provavelmente um dos discípulos mais próximos do Papa Francisco, visto que tem esta relação muito forte com o que é hoje o pensamento da igreja, aquilo que são hoje as grandes dificuldades do mundo moderno”.

Segundo o mesmo, “é importante que façamos um trabalho na conservação daquilo que foi a igreja de São Domingos, que foi de facto o convento que ele mandou construir, onde estão depositados os seus restos mortais. Nesse sentido, estamos a desenvolver juntamente com a diocese e com a paróquia de Monserrate e também com o apoio da Direção Regional da Cultura do Norte, um projeto de consolidação da fachada principal da igreja que é de facto um trabalho muito complexo, mas também, e em conversas que fui tendo com Sr. Padre Vasco no sentido de termos um centro de interpretação do São Bartolomeu dos Mártires para que quem visite a cidade e vai à igreja possa conhecer um pouco melhor a história e também a atualidade da sua mensagem”.

Quando começou o mandato, o autarca de Viana do Castelo, “não estava à espera de ter esta capacidade de realização que estamos a ter e esta capacidade de intervenção de valorização do nosso território”, afirmando que  se tem vindo a “concretizar um conjunto de realizações muito importantes mas acima de tudo prevenirmos o nosso futuro para que as futuras gerações possam ter também as mesmas garantias das mesmas áreas que nós temos”.

Constituição da Empresa Águas do Alto Minho

Assim, considera que um dos projetos que marcou 2019, e também um dos mais contestados, foi a constituição da empresa de Águas do Alto Minho. José Maria Costa, considera que esta foi “a única forma de nós termos garantia no futuro daquilo que serão as condições de abastecimento de água e também do tratamento das águas residuais em quantidade e qualidade, só pode ser feito com uma escala diferente da escala municipal. O volume de investimentos que são necessários, as exigências do ponto de vista regulamentar, aquilo que são as diretivas europeias ambientais cada vez mais exigentes”.

O autarca afirmou que “não teríamos qualquer capacidade de sustentar o nosso modelo de desenvolvimento e por isso era necessário uma parceria forte, uma parceria entre o município e o Estado, para que fossemos capazes, em conjunto, de dar esse passo em frente de consolidarmos o bom trabalho que já vínhamos a fazer nos serviços municipalizados, mas acrescentar valor e termos outra robustez financeira e técnica que não tínhamos sozinhos”. Reforçando que os colaboradores não perderam qualquer tipo de condições, direitos ou regalias, e que se não se encontrarem satisfeitos com as condições atuais, podem sempre regressar ao modelo antigo, consoante está inscrito na lei.

Segundo o autarca, “nós temos para o ano que vem 10 milhões de euros de investimento para ampliarmos as redes de água e de saneamento”.

Outro projeto que se veio a desenvolver em 2019 e continua no ano 2020, segundo José Maria Costa, é o de requalificação dos equipamentos educativos, sendo que “concluímos este ano a intervenção em duas escolas na Frei Bartolomeu dos Mártires em Barroselas e vamos lançar em breve o concurso para a escola de Monte da Ola”.

Quanto a investimentos para os próximos anos, “temos 18,7 milhões de euros de investimento que estão a decorrer e que vão ser concretizados até 2021, vamos no próximo ano iniciar grandes obras do centro histórico em Monserrate e também em  Darque”.

Arranque da construção do novo mercado pendente de decisão judicial sobre desconstrução do Prédio Coutinho

Outro dos temas que marcou em 2019 e continuará a marcar o mandato de José Maria Costa é o Edifício Jardim, e a construção do novo mercado de Viana do Castelo. Para o autarca, “o Edifício Jardim de facto estava a mais e não contribuía para aquilo que era um perfil de uma cidade”, salientando que “desde o início houve uma preocupação com as situações dos alojados, e por isso a Viana Pólis a primeira coisa que se fez, depois da aprovação do plano estratégico, foi a construção de dois edifícios para reinstalar os moradores do edifício”, sendo que  “80 e tal moradores aceitaram fazer assa mudança, houve alguns que quiseram receber o valor de indemnização daquilo que foi atribuído pelos tribunais. Neste momento nós temos apenas 5 frações que estão a ser ocupadas ilegalmente, eu chamo-lhes ocupas, porque eles estão a ocupar património público”.

Neste momento o autarca refere que estão apenas à espera da decisão do tribunal, salientando que  “a sociedade Vianapolis venceu todas as decisões, sendo que o processo foi feito, com sentido de Estado e foi feito acautelando todas as condições e tudo pelos interesses legítimos dos moradores, mas a um valor mais forte que se levanta, pois acima dos moradores está o chamado interesse público”.

A construção do mercado municipal, que segundo o autarca “tanta falta faz aos habitantes de Viana”, proporcionará uma ativação da “circulação de pessoas, da atividade económica, pois hoje os mercados têm uma atividade cultural”. “O projeto Mercado, que vamos apresentar em breve, tem exatamente essa filosofia se ser um mercado tradicional, mas que incorpora também as novas valências dos novos mercados”.

A demolição do edifício demora, segundo o autarca, cerca de 9 meses, “e depois o processo de construção do mercado demora cerca de um ano e meio a construir”, quando as questões judiciais se resolverem “nós estaremos em condições de no segundo semestre de 2020 iniciarmos a construção do mercado, para ele estar concluído em 2021, início de 2022”.

Segundo o autarca, para 2020, “nós temos o maior orçamento de sempre da história de Viana do Castelo. A barreira dos 100,5 milhões, existe por duas razões fundamentais, primeiro porque nós aceitámos a descentralização de competências do Estado para o Município em algumas áreas fundamentais”.  O munícipio, segundo José Maria Costa, tem “muitos investimentos financiado por fundos comunitários, temos 6 milhões e meio de financiamento para obras de água e saneamento, temos também financiamento para escolas, temos financiamento para programas ambientais, temos financiamento para o combate ao insucesso escolar e temos também um programa inclusivo que se chama Cultura para Todos, que prevê também um milhão de euros para o próximo ano”.

José Maria Costa, considera que “hoje Viana do Castelo distingue-se, é considerado um study case”, exemplificando que  “ainda no outro dia o senhor Ministro do Planeamento esteve aqui na região e dava como exemplo de políticas públicas bem sucedidas, de investimento e de captação de fundos comunitários, Viana do Castelo, pela capacidade de atração de investimento, do aumento das exportações e acima de tudo também daquilo que é empregabilidade e também do futuro para os jovens”.