Prisão de Viana com quase o dobro de reclusos para 42 lugares

O Estabelecimento Prisional (EP) de Viana do Castelo apresenta uma taxa de ocupação de 195,24 por cento, com um total de 82 reclusos que ocupam os 42 lugares que compõem a capacidade total daquela prisão que tem um défice de alojamento de 74 lugares.

Os dados constam de um relatório sobre o Sistema Prisional e Tutelar agora divulgado pelo Ministério da Justiça, que aponta para um número total de 116 reclusos com residência em Viana do Castelo, sendo que 33 estão detidos no EP da cidade, dos quais 30 de nacionalidade portuguesa e três estrangeiros.

Os restantes 83 reclusos, dos quais dois estrangeiros, estão detidos noutras prisões fora do Alto Minho.

Do total de 116 reclusos com residência em Viana do Castelo, cinco são mulheres e estão todas detidas fora do distrito, uma vez que o EP da capital do Alto Minho não dispõe de lugares femininos.

O relatório indica que o EP de Viana do Castelo “apresenta um estado de conservação aceitável”.

“Em 2001 foram realizadas obras com vista à erradicação do balde higiénico. O edifício não admite ampliação. Carece de algumas obras de beneficiação”, lê-se no documento.

Além de Viana do Castelo o estudo aponta também para uma sobrelotação nos estabelecimentos prisionais de Braga, com 165,93% e de Guimarães, com 150,68 %.

No total, os três estabelecimentos prisionais têm uma lotação oficial de 206 lugares, mas acolhem 343 reclusos.

Segundo o relatório, há 847 reclusos com residência nos distritos de Braga e Viana do Castelo, sendo 804 homens e 43 mulheres.

O mesmo relatório sublinha que nenhum dos estabelecimentos prisionais do Minho tem condições para acolher mulheres.

Por isso, o relatório “aconselha” a construção de um novo estabelecimento prisional no Minho, mas mantendo em funcionamento os três que já existem.

Em relação ao de Braga, é sugerido que passe a acolher, nomeadamente, reclusos preventivos.