Procuradora Geral da República diz que Ministério Público de Viana funciona bem

A Procuradora-Geral da República de Portugal afirmou, hoje, que o Ministério Público (MP) da comarca de Viana do Castelo está a “funcionar bem” apesar da falta de magistrados e funcionários qualificados”.

“Contrariamente, às vezes, aos ventos mais negativos o MP tanto na comarca de Porto Este como na comarca de Viana do Castelo, no essencial, está a funcionar bem. Está a baixar pendências, está aplicar, relativamente à suspensão provisória dos processos instrumentos de consenso de uma maneira mais adequada, está a ter mais êxito nas acusações relativas à criminalidade grave e criminalidade à económico-financeira e está, também a diminuir pendências, ou seja, a resolver mais processos do que aqueles que entram. No geral o MP está a funcionar bem nestas comarcas”, afirmou Joana Marques Vidal.

A magistrada, que falava aos jornalistas no antigo edifício do Governo Civil onde desde setembro de 2016 funcionam os juízos centrais cíveis de Viana do Castelo, no final de visitas de trabalho que realizou aquelas comarca da capital do Alto Minho, disse que  “há dificuldades crónicas” de falta de magistrados e de funcionários do MP.

“Com mais magistrados nós conseguiríamos ter uma ação mais eficaz, ter os processos ainda mais céleres”, especificou, destacando que “os processos se encontram em dia e que a duração do prazo dos processos de inquérito vem diminuindo”.

No que diz respeito à falta de funcionários do MP, afirmou que “não só em número mas também na qualidade da sua formação”.

“Isso é uma área em que precisamos de apostar e desenvolver. Precisamos também de tentar encontrar formas de organização que nos permitam especializar de uma maneira mais aprofundada, porque, de certa forma já está a ser feita essa especialização as seções do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de combate à criminalidade económico-financeira e criminalidade grave e complexa”, sustentou

Joana Marques Vidal sublinhou a importância das reuniões de trabalho que vem fazendo nas comarcas para recolher “impressões, dificuldades e projetos de funcionamento dos MP ”.

Na visita que efetuou à comarcas de Viana do Castelo fez-se acompanhar do vice-Procurador-Geral da República, por um representante do Conselho Superior do Ministério Público e pela Procuradora-Geral Distrital do Porto.