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Projeto-piloto do cadastro simplificado permitiu conhecer 91,96% do território de Caminha

Rádio Alto Minho

12 Novembro 2018, 11:51

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O projeto-piloto do cadastro, implementado em 2017 em dez municípios do país permitiu georreferenciar 91,96% do território do concelho de Caminha.

A funcionar desde novembro de 2017, o projeto-piloto do cadastro simplificado integra dez municípios, designadamente Pedrógão Grande, Castanheira de Pera, Figueiró dos Vinhos, Góis, Pampilhosa da Serra, Penela, Sertã, Caminha, Alfândega da Fé e Proença-a-Nova, que contabilizam uma área total de 245.821 hectares.
Segundo a autarquia liderada pelo socialista Miguel Alves, “o concelho de Caminha foi aquele que maior percentagem de identificação de território conseguiu durante o ano, atingindo os 91,96%”.
O presidente da Câmara afirma que os “resultados não poderiam ser mais positivos”, sendo o concelho com maior área conhecida (91,96%), volvido um ano de projeto-piloto.
“Não se pode dizer que o número de trabalhadores tenha sido suficiente para resolver no próprio dia cada situação, mas foi sendo adequado à procura. Temos sete trabalhadores municipais vinculados ao projeto e candidatámo-nos a ter mais três técnicos a trabalhar connosco através do financiamento disponibilizado pelo Estado”, refere o autarca.
Segundo Miguel Alves,  Caminha “envolveu neste projeto sete trabalhadores dos seus quadros e trabalhou em estreita articulação com a Conservatória do Registo Predial de Caminha”.
“Além dos recursos humanos disponibilizados para o projeto-piloto, a Câmara Municipal investiu 125 mil euros numa Unidade Móvel que percorreu as freguesias e permitiu a identificação formal e informal de um conjunto de terrenos no local. Beneficiando de um conjunto de dados pré-existentes e da organização do território em grandes blocos a partir das diversas associações de baldios, os números de Caminha colocam este concelho no primeiro lugar deste pódio de identificação do território, à frente do Município de Alfândega da Fé (79,56%) e de Castanheira de Pera (70,21%)”, explicou.
Para Miguel Alves, “estes números revelam a vontade que o Governo, autarquia e as pessoas e instituições no terreno tiveram em encontrar soluções. Pela primeira vez, em muitos anos, estamos a trabalhar de forma proativa e não reativa, a fazer prevenção em vez de nos contentarmos com o combate aos incêndios”.

“Se conhecermos melhor o nosso território, se soubermos quem são os seus proprietários, vamos poder juntar energias e propor planos alargados de potenciação do território. Vamos saber quem é quem no nosso monte e nos nossos vales e isso pode fazer toda a diferença durante os invernos em que preparamos os verões”, adiantou

A proposta de lei que propõe a expansão do projeto do Cadastro Simplificado a todo o país já foi aprovada em Conselho de Ministros e também já foi assinado um despacho de prorrogação dos prazos do Projeto-Piloto que permitirá os 10 Municípios envolvidos dar continuidade

ao trabalho efetuado, desde novembro de 2017.
“A Câmara de Caminha vai contratar mais três técnicos através de financiamento disponibilizado pelo Governo para o efeito”, adiantou.

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