Regulamento do Conselho Municipal da Juventude ainda em consulta pública até 11 de abril

O projeto de regulamento do Conselho Municipal da Juventude encontra-se ainda em consulta pública até 11 de abril. O documento, aprovado no início de fevereiro, por unanimidade, em reunião camarária entrou em fase de discussão pública dia 26 do mesmo mês. O projeto de regulamento já foi apresentado pelo executivo municipal às associações do concelho, desde escuteiros, juventudes partidárias, associações juvenis, de estudantes de vários níveis de ensino, guias, entre outros. A apresentação do projeto incluiu intervenções de Vítor Dias, do IPDJ, e de Tiago Rego, da FNAJ, num evento que encheu a sala do navio hospital Gil Eannes.

Aquele órgão consultivo da Câmara Municipal “visa estimular a participação dos jovens na vida cívica, cultural e política do município, proporcionar-lhes meios para o estudo e debate das mais diversas temáticas ligadas à juventude através das suas associações”.

O projeto de regulamento está disponível para consulta no Serviço de Atendimento ao Município (SAM) e na página eletrónica do município.

Aquando da aprovação da constituição do CMJ, a vereadora da coesão social, juventude, voluntariado e serviços urbanos, Carlota Borges, estimou a sua entrada em funcionamento em maio.

Segundo Carlota Borges, “em maio deverá realizar-se a primeira reunião” daquela estrutura, que “será um instrumento importante para o município delinear a sua política para a juventude”.

Após a consulta pública o documento voltará a ser submetido à apreciação do executivo para, posteriormente, ser levado à Assembleia Municipal de abril.

“Mais do que um órgão consultivo, o CMJ é um espaço de diálogo, democrático e pluralista, cujo principal objetivo é envolver os jovens na vida da sua comunidade”, lê-se no projeto de regulamento.

Composto por cerca de 15 elementos, o CMJ será presidido pelo presidente da Câmara municipal, que delegará na vereadora responsável pela área de juventude, um membro de cada partido com assento na Assembleia Municipal, representantes de associações juvenis, associações de estudantes do ensino básico, secundário e superior, entre outras entidades