Secretária de Estado da Modernização Administariva anunica apresentação do Simplex 2016 para maio

A secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa revelou hoje em Viana do Castelo que o Simplex 2016 vai ser apresentado em maio, dez anos depois do lançamento do programa de simplificação administrativa e legislativa.

“Estamos a identificar junto dos cidadãos e dos empresários os principais problemas que enfrentam no seu relacionamento com o Estado para em maio termos um Simplex, passados dez anos do seu lançamento, com medidas de simplificação que vão ao encontro dos problemas apontados”, afirmou Graça Fonseca.

A governante sublinhou que o levantamento dos problemas que os cidadãos e empresas enfrentam com a Administração Pública, no âmbito da “Volta Nacional Simplex”, arrancou em janeiro passado e termina no final de março.

“Queremos que as pessoas e os empresários nos digam o que querem que o Simplex integre”, sustentou.

A existência de muitos portais para cumprimento das obrigações para com o Estado, e a multiplicação do pedido de documentos têm sido, segundo a governante, as questões mais colocados neste périplo que irá percorrer as capitais de distrito, no continente e nas regiões autónomas.

Na capital do Alto Minho, adiantou, “o tecido empresarial, por se tratar de uma zona transfronteiriça, tem apontado vários problemas resultantes do relacionamento com a região vizinha da Galiza”.

A “Volta Nacional Simplex” acontece no ano em que o programa de simplificação administrativa e legislativa cumpre o seu décimo aniversário, tendo entre as suas medidas emblemáticas o Cartão do Cidadão, que inclui cinco documentos num só, a Empresa na Hora ou o Diário da República ‘online’.

Lançado a 27 de março de 2006, o Simplex resultou de uma estratégia de modernização administrativa transversal, envolvendo todos os ministérios e serviços da administração pública central e a administração local.