Sindicato acusa restauração de Viana do Castelo de não cumprir contrato coletivo

O Sindicato dos Trabalhadores da Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares do Norte disse que visitou vários estabelecimentos em Viana do Castelo e verificou que a maioria não cumpre o contrato coletivo em matérias como salários, férias, folgas ou horários.

Em comunicado, o sindicato filiado na CGTP conta que fez um “porta-a-porta” a 23 estabelecimentos de restauração e bebidas de Viana do Castelo” na segunda-feira, tendo concluído que apenas um (uma pastelaria) cumpre o estipulado no contrato coletivo.

“Das demais visitadas, nenhuma está a cumprir a tabela salarial em vigor para o setor, apenas duas cumprem o regime máximo legal de 40 horas semanais, não é respeitada a progressão na carreira, não são pagas as diuturnidades, não dão majoração das férias nem pagam o subsídio de alimentação nas férias”, explica o sindicato.

Além disso, segundo a estrutura sindical, “em nenhuma empresa é autorizado o gozo de férias nos meses de junho, julho e agosto”.

Do total de estabelecimentos visitados, seis dão um dia e meio de folga por semana aos trabalhadores, enquanto 17 dão apenas um dia de descanso.

“Mas durante todo o mês de agosto nenhum trabalhador goza qualquer dia de folga, bem como não lhe é pago qualquer trabalho suplementar”, acusa o sindicato.

A estrutura sindical do Norte diz que “há trabalhadores que trabalham 10 e 12 horas diárias, o que perfaz 60 ou 72 horas semanais, sem pagamento de trabalho suplementar”, pelo que garante que vai fazer um pedido de inspeção a todas as empresas de Viana do Castelo “ainda hoje”.

O sindicato afirma que nos hotéis “a situação é melhor, mas também há problemas semelhantes”, anunciando que irá também fazer em breve um levantamento das situações.