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Solicitador de Viana e notário de Barcelos condenados por falsificação em processo de burla a idosa

Rádio Alto Minho

10 Novembro 2018, 16:12

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O solicitador de Viana do Castelo e o notário de Barcelos, Paulo Costa, foram condenados pelo Tribunal Judicial de Braga por falsificação no âmbito de um processo que envolve mais um homem, condenado a cinco anos e meio de prisão por burla a uma idosa.

Segundo o acórdão de quinta-feira, ao solicitador de Viana do Castelo, o tribunal aplicou um ano e três meses de prisão, pena que será suspensa mediante o pagamento de 2.000 a uma instituição de apoio a idosos ou sem-abrigo.  Já o notário, de Barcelos, foi condenado a um ano e meio de prisão, ficando, para a suspensão da pena, obrigado a pagar 2.000 euros a uma instituição de apoio a idosos.

Ambos foram condenados por terem validado dados falsos em escrituras públicas e procurações, documentos que possibilitaram a outros dois arguidos no processo a venderem imóveis da idosa e ficarem com os respetivos valores.

O arguido principal do processo e, segundo o tribunal, mentor da burla foi condenado a cinco anos e meio de prisão.

A este arguido aliou-se, entretanto, um outro, que foi condenado a três anos e meio de prisão, com pena suspensa, uma suspensão que fica dependente do pagamento de 7.500 euros a uma associação de apoio aos sem abrigo.

Segundo o tribunal, a vítima foi uma antiga professora, com cerca de 70 anos e que tinha problemas psíquicos, encontrando-se “em situação vulnerável e de fragilidade emocional”.

O principal arguido conheceu a idosa numa pensão no Porto, onde ambos estavam a pernoitar, e encetou uma “relação de proximidade” com ela, tendo-se apercebido de que se tratava de uma pessoa com posses.

A idosa recebia uma reforma de 800 euros e era proprietária de alguns imóveis em Lagos.

Segundo o tribunal, o arguido decidiu subtrair dinheiro à idosa e proceder à venda de todos os bens imóveis sua propriedade, não lhe entregando o respetivo preço.

Passou a ir todos os meses ao banco com a idosa levantar a reforma, ficando com o dinheiro, e conseguiu vender alguns imóveis.

Para este efeito, contou com a colaboração de um outro arguido, conhecedor do mercado imobiliário.

No total, os dois terão “lucrado” 148 mil euros.

Os documentos passados quer pelo solicitador e pelo notário foram “decisivos” para que a burla tivesse sucesso.

A idosa foi encontrada, em 2011, pela PSP a “deambular” pelas ruas do Porto, “desorientada” e “necessitando de cuidados básicos de higiene, alimentação e abrigo”.

Os quatro arguidos estavam acusados, pelo Ministério Público, de falsificação e de burla qualificada, mas o solicitador e o notário foram apenas condenados pelo primeiro daqueles crimes.

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