Tribunal da Relação reduz pena de explicador de Valença condenado por crimes de natureza sexual

O Tribunal da Relação de Guimarães decidiu reduzir a pena aplicada em primeira instância a um explicador de matemática de Valença por crimes de natureza sexual.

Segundo adianta a Procuradoria-Geral Distrital (PGD) do Porto, em comunicado publicado no seu sítio na internet, no acórdão, proferido no passado dia 02, e ainda não transitado em julgado, o Tribunal da Relação de Guimarães “confirmou a condenação criminal” determinada pelo tribunal da Instância Local de Valença, contudo, “entendeu que o arguido não devia ser condenado pelo crime de coação sexual mas pelo de importunação sexual”.

Na nota publicada a PGD do Porto explicou  que “a pena adequada era a de 10 meses de prisão, suspensa na sua execução, mediante regime de prova, e não a de dois anos e quatro meses, também suspensa na sua execução, que a primeira instância decretara”.

De acordo com a PGD do Porto “os factos ocorreram em 2012, num centro de explicações, em Valença, onde o arguido dava explicações de matemática.

“Dirigiu-se à ofendida -uma aluna de 16 anos-, encostou-a à parede e constrangeu-a a indesejados contactos de natureza sexual”, adiantou.

O tribunal decidiu ainda manter “a condenação do arguido na pena acessória de proibição do exercício de qualquer profissão, função ou atividade que impliquem ter menores sob a sua responsabilidade, educação, tratamento ou vigilância, pelo período de três anos”.

foto:www.pgdporto.pt