Viana do Castelo: Oito trabalhadores continuam a lutar contra despedimentos nos Estaleiros

Oito trabalhadores dos antigos Estaleiros Navais de Viana do Castelo (ENVC) continuam a lutar na Justiça contra os despedimentos na empresa.

O processo foi movido em 2014e  continua a aguardar um desfecho. Uma audiência preliminar esteve marcada para este mês de dezembro, mas foi adiada para 09 de março. O processo para impugnar o despedimento coletivo nos Estaleiros avançou há seis anos com 12 trabalhadores, mas atualmente apenas oito continuam firmes na luta.

Em declarações à agência Lusa, Rocha Neves, advogado dos trabalhadores que não aceitaram negociar a saída da empresa de construção naval, diz que “na audiência preliminar de março, no tribunal de trabalho de Viana do Castelo, o juiz poderá decidir se o despedimento coletivo foi lícito ou ilícito”.

“A lei prevê que, na audiência preliminar, havendo documentos suficientes, peritagem sobre o caso, o juiz pode prescindir das testemunhas e proferir a decisão definitiva. Neste caso, da validade ou invalidade do despedimento coletivo”, referiu o advogado.

Rocha Neves explicou que a audiência preliminar esteve inicialmente marcada para a última sexta-feira, mas foi suspensa e remarcada para 09 de março, às 14:00.

A suspensão ficou a dever-se a uma “possibilidade sugerida pelo Ministério Público (PM) no sentido de aferir da vontade dos trabalhadores em aceitarem a caução de 800 mil euros que o Estado depositou aquando da liquidação dos ENVC”.