Segundo a autarquia da capital do Alto Minho, em causa está a candidatura relativa à “Prestação de Serviços de Fornecimento Contínuo para Execução das Ações de Gestão de Combustível nas Redes Secundárias de Faixas de Gestão de Combustível em Substituição de Proprietários em Incumprimento”.
O valor global adjudicado ronda os 226 mil euros, sendo que o montante de financiamento solicitado na candidatura aprovada, por unanimidade, pelo executivo municipal, é de 165.284 euros.
Na nota enviada à imprensa, o município esclareceu que, desde 2017, “investiu 1.189 milhões de euros em limpeza da floresta”.
Daquele montante, cerca de 600 mil euros foram aplicados “na reflorestação da serra da Padela, de Santa Luzia e Amonde e na beneficiação de caminhos florestais no monte de Santa Luzia”.
O município “também investiu na criação de faixas de gestão de combustíveis em 16 estradas municipais, numa extensão de 150 quilómetros, nos perímetros industriais de Lanheses e Neiva e na limpeza do Monte do Galeão, num total de 150 hectares”.
Em abril, a autarquia aprovou, por unanimidade, uma alteração orçamental no valor de 300 mil euros, para assumir as despesas de limpeza de terrenos florestais, substituindo-se aos privados que não o fizeram até 31 de maio”.
Dados revelados no início deste mês pelo Ministério da Administração Interna indicavam que apenas 18 dos 308 municípios portugueses apresentaram candidaturas à linha de crédito para financiamento da limpeza da floresta, solicitando um montante, no total, de cerca de sete milhões de euros.
Os municípios que recorreram à linha de crédito foram Torres Novas, Vagos, Covilhã, Fundão, Pombal, Valença, Vila Nova de Cerveira, Penalva do Castelo, Baião, Águeda, Cadaval, Penela, Sardoal, Viana do Castelo, Arganil, Sever do Vouga, Amarante e Condeixa-a-Nova, avançou à agência Lusa fonte do gabinete do ministro da Administração Interna, indicando que o montante total solicitado pelas 18 candidaturas corresponde a 6.928.478 euros.
Criada para apoiar os municípios no pagamento das despesas relacionadas com os trabalhos de limpeza de terrenos florestais, no âmbito das redes secundárias de faixas de gestão de combustível, esta linha de crédito dispõe de um montante global de 50 milhões de euros, cujo prazo de candidaturas terminou em 30 de setembro.
Em 15 de março, a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) considerou “suficiente” a dotação de 50 milhões de euros disponíveis na linha de crédito destinada à limpeza da floresta, indicando que o Governo se comprometeu a reforçar a verba se necessário.
Foto: Abílio Azevedo
