Sindicato acusa cooperativa Ancorensis de incumprimento do contrato de associação de 900 mil euros

A dirigente nacional do  CESP-Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal, Célia Lopes acusou hoje a coopertaiva de ensino Ancorensis, em Vila Praia de Âncora, em Caminha, que fechou no final de agosto, de incumprimento do contrato de associação com o governo que previa um financiamento de 900 mil euros para 11 turmas.

“Estava salvaguardado o financiamento para a funcionamento de 11 turmas. Estamos a falar de cerca de 900 mil euros para 247 alunos. Havia financiamento, havia condições para manter os postos de trabalho o que não há é vontade política da direção para continuar com o projeto”, afirmou.

Em causa está o encerramento da Ancorensis – Cooperativa de Ensino, a funcionar em Caminha desde 01 de setembro de 1988. O fecho do colégio e o despedimento coletivo de todos os 67 trabalhadores (40 docentes e 27 trabalhadores não docentes) foram decididos a 29 de agosto, em assembleia geral, por não ter direito a abrir novas turmas com contrato de associação.

Célia Lopes, que falava hoje de manhã à porta da cooperativa, em Vila Praia de Âncora, durante uma ação de protesto dos 27 trabalhadores não docentes despedidos “através das redes sociais” adiantou que “o Ministério da Educação terá que tirar as devidas ilações deste facto e agir sobre esta direção pelo incumprimento do contrato de associação”.

“Em finais julho a instituição, em reunião com os trabalhadores, diz que apesar de ter havido cortes no contrato para os 7 e 10 anos que haveria todas as condições para manter os 8, 9 e 11 e 12 anos em funcionamento, estamos a falar de 11 turmas”.

Nessa altura, segundo Célia Lopes, a direção apontava para “um despedimento coletivo de 27 trabalhadores, 17 docentes e 10 não docentes”.

“Foi com esta perspetiva que trabalhamos. A 29 de agosto, quando supostamente a assembleia geral iria eleger uma nova direção, somos confrontados com a não candidatura e com a comunicação, num pequeno parágrafo, dizendo que se tinha concluído que não havia condições para o início do ano letivo”, explicou.

Célia Lopes disse ainda que, os 27 trabalhadores não docentes que hoje se concentrarem em frente às instalações da Ancorensis, “ainda não foram dispensados do dever de assiduidade e continuam a cumprir o horário de trabalho”.

“Isto é lockout. A empresa está obrigada a dar trabalho aos trabalhadores. Isto faz mal à cabeça das pessoas e temos casais a trabalhar nesta escola”, denunciou.

A dirigente nacional do CESP considerou que se poderá estar perante um caso de “fraude” pelo facto da instituição “vir dizer que se vai apresentar a um plano especial de recuperação”.

“Não há plano especial de recuperação sem atividade. Isto é fraude para tentar não pagar aos trabalhadores”, sustentou.

A sindicalista exigiu que a comissão de gestão da cooperativa “inicie, rapidamente, o processo de despedimento coletivo” e adiantou que uma das “exigências” dos trabalhadores passa pela sua inclusão na rede pública, “integrando os quadros da função pública mas com contrato e vínculos”.

“Não vamos deixar de exigir que esta instituição, que tem elevado património, aja de forma fraudulenta numa perspetiva de não pagar salários aos trabalhadores, de não pagar compensações porque há boca pequena já se vai dizendo que não pagam setembro porque não há atividade. Alto lá”.

Rosa Silva, funcionária do colégio há 18 anos e coordenadora do CESP adiantou que a comissão de gestão da cooperativa convocou uma reunião para hoje, às 14:00, com professores e pessoal não docente.

A sindicalista referiu que “dos 40 professores despedidos, 15 foram colocados nos dois concursos já realizados pelo Ministério da Educação e 10 não concorreram”.