Mário Ferreira absolvido de fraude fiscal na venda do navio Atlântida

Mário Ferreira foi absolvido de um crime de fraude fiscal qualificada. A decisão foi anunciada hoje no Tribunal de São João Novo, no Porto.

Em causa está a compra e venda do navio Atlântida, adquirido pela Mystic Cruises aos Estaleiros Navais de Viana do Castelo, em setembro de 2014, por 8,75 milhões de euros, e vendido, em junho de 2015, à International Trade Winds (ITW), uma empresa criada em Malta e gerida pelo empresário, por 11 milhões de euros. Posteriormente, a ITW vendeu a embarcação à operadora norueguesa Hurtigruten por 17 milhões de euros.

Segundo a acusação do Ministério Público (MP), a operação gerou um ganho de 3,7 milhões de euros que não foi declarado atempadamente, permitindo uma alegada vantagem fiscal indevida, em sede de IRS, de cerca de um milhão de euros.

O MP sustentou que se tratou de uma “venda simulada” para transferir para Malta o lucro da operação e alegou que o navio foi vendido por um valor significativamente inferior ao de mercado. Para sustentar essa tese, recorreu a uma avaliação anterior à venda que atribuía à embarcação um valor superior a 26,6 milhões de euros.

Fonte: Lusa