Alto Minho: Pais de crianças com deficiência promovem vigília contra “cortes maliciosos” em apoios

Os pais de crianças com deficiência do distrito de Viana do Castelo vão realizar, na quinta-feira, uma vigília no centro distrital da Segurança Social em protesto contra o que dizem ser “cortes maliciosos” nas prestações familiares.

O vice-presidente da Associação Nacional de Empresas de Apoio Especializado (ANEAE) Jorge Filipe Guimarães explicou que “das cerca de 200 crianças com deficiência e em carência económica, seguidas pela associação, 90% viram indeferidos as suas prestações familiares”.

“Essa é apenas uma amostra. São 200 processos seguidos pela ANEAE, mas o número de crianças com carências económicas afetadas com cortes nas prestações familiar é superior”, revelou.

Em causa, explicou, “estão apoios especializados, no âmbito da psicologia, terapia da fala e terapia ocupacional”.

“O centro distrital da Segurança Social de Viana de Castelo, através da sua equipa multidisciplinar que avalia administrativamente estes processos, está a indeferir sem critério, sem contradizer fundamentadamente, a certificação do médico especialista, e, mais grave ainda, promovendo avaliação não das pessoas, mas sim dos processos, deixando um rasto de desigualdade inqualificável, sem qualquer justificação perante pais que são diretamente notificados de decisão de indeferimento, sem que haja lugar a uma audiência escrita conforme previsto no código processo administrativo”, explicou.

Adiantou que na vigília, que vai decorrer na quinta-feira, das 14:00 às 18:00, junto ao centro distrital da Segurança Social de Viana de Castelo, irão participar pais, encarregados de educação, professores e técnicos.

“Vamos demonstrar o desagrado em relação aos cortes maliciosos nas prestações familiares das crianças com deficiência no distrito de Viana de Castelo que, neste momento, retira a 90% destas crianças os apoios de que necessitam criando uma discriminação brutal relativamente à maioria do território nacional”, destacou.

Segundo Jorge Filipe Guimarães, “os centros distritais de Braga e Porto apresentam as mesmas irregularidades, sendo que a situação de Viana de Castelo é deveras a mais gravosa no território nacional, levando a que as crianças com mesmas deficiências nestes distritos sejam tratadas de forma diferentes do que no resto do país”.

A RAM tentou ouvir o centro distrital de Segurança Social de Viana do Castelo, mas tal não foi possível até ao momento.