Caminha escolhe vencedores do primeiro orçamento participativo entre 25 projetos

A população de Caminha vai escolher, até final do ano, os vencedores do primeiro Orçamento Participativo (OP) entre os 25 projetos finalistas até um montante de 180 mil euros.

Segundo a Câmara Municipal os seis encontros de participação realizados este mês, no âmbito do OP, “mobilizaram cerca de 267 cidadãos, que apresentaram 153 com ideias e projetos, o que se traduziu num enorme sucesso e numa demonstração de grande vitalidade democrática e de forte vontade de participação na gestão local”.

De acordo com a autarquia “das 153 propostas apresentadas nos encontros de participação”, a primeira fase deste processo, “foram selecionadas 25, que vão agora ser analisadas pelos serviços camarários no sentido de apurar a sua viabilidade”.

O projeto ou projetos vencedores, até ao limite de 180 mil euros, serão escolhidos entre aquelas 25 propostas, sendo que “cada projeto não poderá ultrapassar os 60 mil euros”.

Para o presidente da Câmara de Caminha “a grande participação demonstra que a população não está alheada da política e quer ter uma palavra a dizer”.

“Esta é uma nova forma de se contribuir para a governação do Município, com aquilo que são os seus recursos. O modelo de Orçamento Participativo de Caminha pega naquilo que são os impostos pagos pelas pessoas em termos de IRS, e dá a palavra aos cidadãos, que são convidados a apresentar propostas para obras que querem ver concretizadas no seu concelho”, explicou Miguel Alves.

“A verba contemplada no OP corresponde ao montante que a Câmara Municipal vai devolver aos contribuintes da coleta de 1,5% do IRS, cobrado em 2015”, explicou a autarquia.

Para o presidente da Câmara, Miguel Alves esta é de uma medida “inovadora” adiantando “não existir nenhum OP a “colocar a tónica do lado da receita”.

“O orçamento para 2016 vai incluir projetos escolhidos pelos cidadãos, no valor global de 180 mil euros, precisamente a quantia que se prevê que os munícipes pagarão ao município em matéria de IRS, este ano”, explicou na ocasião.

Beneficiação de ruas, construção de parques infantis, requalificação de jardins, espaços públicos e iniciativas culturais são, segundo Miguel Alves, exemplos de onde poderá ser investido o dinheiro dos impostos pagos pela população local.

O “modelo inédito” de OP, envolvendo “ao máximo a comunidade, dando-lhe não apenas o poder de decisão, mas também a possibilidade de ver diretamente onde é aplicado o seu dinheiro” foi aprovado em maio pelo executivo.

Esta é a segunda vez que o município reduz o imposto no espaço de um ano (2% em 2014), “num esforço para devolver às famílias algum poder de compra e, assim, indiretamente, apoiar o comércio local”.