Ponte de Lima: PS reclama demissão de vereador na Câmara CDS-PP por causa de “obra ilegal”

A comissão Política concelhia do PS de Ponte de Lima defende a demissão “imediata” do vereador das Obras Particulares na Câmara local e considera que se isso não acontecer o presidente”deve retirar-lhe a confiança política” e os respetivos pelouros.

Em comunicado a Concelhia do PS refere que está em causa “uma obra ilegal realizada pelo vereador Vasco Ferraz num prédio, situado na zona histórica da vila, propriedade do autarca desde agosto de 2014″.

Segundo o PS  o vereador “vai ser obrigado a demolir a obra ” para dar cumprimento ao parecer “desfavorável” da Direção Regional de Cultura do Norte (DRCN), datado do passado dia 11 de novembro, refere o comunicado socialista.

O vereador Vasco Ferraz, acrescenta o PS, “deve retirar todas as consequências políticas do seu ato ilegal e apresentar imediatamente a sua demissão (ou, mais propriamente, renunciar ao seu mandato)”.

Apesar de contactado o vereador em causa não respondeu ao pedido de esclarecimento.

António Carlos Matos adiantou que “caso o vereador Vasco Ferraz não assuma as suas responsabilidades políticas, não resta outra alternativa ao presidente da Câmara Municipal da Câmara de Ponte de Lima que não seja a de lhe retirar a confiança política e os pelouros que lhe estão atribuídos.

Já o presidente da Câmara, Vítor Mendes (CDS-PP), afirmou que “continua a depositar confiança política no vereador”.

O autarca explicou estar em causa “um aditamento ao projeto inicial, que a Câmara Municipal enviou para apreciação da DRCN, e que recolheu parecer desfavorável.

“O requerente, conhecendo o teor do parecer, ele próprio solicitou a reposição da situação inicial, demolindo as obras entretanto realizadas, para poder continuar à construção, de acordo com o projeto inicial”, explicou Vítor Mendes, escusando a prestar mais esclarecimentos sobre o processo.

Para o PS de Ponte de Lima trata-se de “uma atitude inqualificável do vereador das Obras Particulares da Câmara Municipal de Ponte de Lima, que devia ser o primeiro a dar o exemplo no que respeita ao cumprimento das regras urbanísticas em vigor”.

“Em política, existe uma relação de confiança entre eleitor e eleito: o povo que elege um político para um cargo público espera dele competência, seriedade e respeito estrito da lei.

Quando essa relação de confiança se quebra por ato ou omissão grave do detentor do cargo público, este perde toda a legitimidade política para exercer tais funções”, frisou.