Câmara de Viana aprova incentivos fiscais de 50 mil euros para complexo turístico a construir no Cabedelo

A maioria socialista na Câmara de Viana do Castelo decidiu aprovou hoje a isenção do pagamento do Imposto Municipal de Transações (IMT), estimado em 50 mil euros, ao promotor local que vai construir um complexo turístico de quatro milhões de euros, em Darque.

Em causa está um empreendimento turístico de quatro estrelas a construir por um promotor local em terrenos concessionados pela autarquia na frente marítima de Darque, na margem esquerda do rio Lima.

O presidente da Câmara, o socialista José Maria Costa, justificou a atribuição do incentivo fiscal com “o grande investimento que o promotor vai fazer”, e pelo facto do empreendimento “ser estruturante e ir ao encontro das grandes linhas estratégicas do concelho, como sejam a afirmação da cidade como capital da náutica, a promoção dos desportos náuticos, e a atração de muitos turistas do norte e centro da Europa”.

“É um investimento que se reveste de uma grande importância e tudo faremos para que seja um grande sucesso em Viana do Castelo.

A isenção do pagamento do IMT foi hoje rejeitada pela bancada do PSD, e pela CDU, tal como já tinha acontecido, em maio passado, aquando da aprovação, em reunião camarária, da concessão daqueles terrenos.

Hoje, a vereadora do PSD, Helena Marques, justificou a rejeição por uma questão de coerência, tal como a vereadora comunista, Ilda Figueiredo, que reafirmou a contestação ao projeto por considerar “não ser o local adequado para construir o empreendimento que vai retirar espaço público à população”.

“As pessoas que até aqui usufruíam daquele espaço, sobretudo no verão, vão deixar de o poder fazer, em benefício de uma entidade privada”, sustentou.

No final da reunião de hoje, o autarca socialista adiantou que “o início da construção do complexo turístico deverá ocorrer durante o primeiro semestre de 2016 para estar concluído no início de 2017”.

A concessão, aprovada em maio passado, foi atribuída por um período de 30 anos, renovável até um máximo de 50 anos.

Na altura, José Maria Costa explicou que o empreendimento irá nascer “num espaço de grande interesse turístico e ambiental para a cidade”.

“Este empreendimento vai permitir que o Cabedelo se possa afirmar cada vez mais como destino turístico na área dos desportos náuticos sobretudo surf e kitesurf”, disse na ocasião.

Destacou ainda que o projeto do empreendimento é assinado por Carlos Castanheira, “um grande arquiteto que dá muitas garantias de qualidade”.

“Este projeto já foi publicado em muitas revistas da especialidade vai ser o novo ícone da arquitetura em Viana do Castelo”, frisou.

O autarca disse que a construção do empreendimento turístico “é totalmente feita de produtos naturais, em madeira, com adaptação ao solo e sem grandes mexidas no espaço natural, com grande relação com o espaço envolvente e com ma oferta qualificada através de bungalows e quartos”.

Os terrenos, com uma área de 13.400 metros quadrados terão uma zona edificável máxima de 30%.