Militar da GNR de Viana insultado, agredido e ameaçado por carta

Um militar da Guarda Nacional Republicana (GNR) da Brigada de Trânsito do destacamento de Viana do Castelo foi insultado, ameaçado e agredido por camionista em Apúlia, vila do concelho de Esposende, durante operação de fiscalização. 

Como se isso não bastasse, o camionista ainda procurou o local de residência do militar da GNR, com a patente de cabo, para lhe deixar carta com ameaças depois de saber que o Guarda recorreu para o Tribunal da Relação.

O caso remonta a 2019, quando o GNR da BT mandou para o camionista. O condutor do camião não terá ficado agradado e  terá avançado logo para uma postura agressiva.

““Vai para a p**a que te pariu. Vai-te f**er. Vai para o c***lho que vos f**a!”, terá dito o camionista esposendense. Este recebeu ordem de detenção imediata, mas acabou por encetar uma fuga.

A GNR acabou por o deter mais à frente do local da operação e foi  aqui que se registaram as agressões, físicas e verbais, do camionista ao GNR. Dessas agressões resultou em mão partida e três intervenções cirúrgicas.

Ministério Público de Esposende não considerou que os factos suficientes para avançar uma acusação. O militar acabou por requer a instrução do processo, algo que o Tribunal de Esposende não atendeu.

O militar recorreu para o Tribunal da Relação de Guimarães, algo que o camionistas não gostou de saber e voltou a ameaçar o GNR, desta feita por carta, levando a origem de novo processo no DIAP da Póvoa de Varzim, localidade um reside o militar.

“Demorou tempo, mas soube onde moras. A tua namorada foi mais fácil, ela tem amigos meus empregados. Podes multar os meus camiões à vontade já não tenho medo. Nós sabemos que a tua namorada sabe de tudo o que aconteceu na rotunda vou conseguir que ela fale tudo o que sabe já falei com o advogado. Quem vai ganhar no tribunal sou eu, vais pagar bem caro, vais perder tudo e vais ficar sem trabalhar. És um merdas, cobarde, mentiroso, vais-te f**er todo”, lê-se na carta que motivou novo processo-crime .

Face ao disposto, e desconstruindo a a decisão do Tribunal de Esposende que mandou arquivar o processo por considerar que não haviam motivos nem requisitos para formular acusação ao camionista, o tribunal da Relação de Guimarães considerou existirem motivos para mandar julgar camionista de Esposende.

Os juízes da Relação de Guimarães afirmam no processo que as atitudes do camionista “são injustas e dolosas, inverídicas, ofensivas, injuriosas e ilegais, maiormente quando atenta para o sagrado direito de honra, tutelado na Constituição da República Portuguesa”.

“Daí resultando, como é de lógica assunção, sérios e graves constrangimentos para o cabo da GNR, merecedores da tutela do Direito”, lê-se no processo, destacando então que o arguido cometeu “de forma ilícita, dolosa e culposa, um crime de Injúria agravada previsto e punido pelo artigo 181.º e 184.º, do Código Penal”.