Mulheres brasileiras convocam concentração contra a violência do SEF após denúncia de caso de violação no aeroporto de Lisboa

No próximo sábado (29), mulheres brasileiras imigradas em Portugal promoverão uma concentração na Praça da Liberdade, no Porto, das 15h às 18h00.

A ação de protesto esta a ser convocada pela Coletiva Maria Felipa como resposta ao mais recente episódio de violência do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), desta vez, violência sexual por parte de um agente desta instituição contra uma mulher brasileira que chegava ao País como turista.

De acordo com o Jornal O Globo, que denunciou a situação, o caso ocorreu na mesma sala onde foi assassinado o turista ucraniano Ihor Homeniuz, no Aeroporto de Lisboa, onde não há câmeras de videovigilância.

A brasileira entrou no País como turista, mas foi levantada a suspeita que pudesse ficar como residente irregular no espaço Schengen. Por este motivo, teria sido transportada de carro pelo agente até o Centro de Instalação Temporária (CIT) do aeroporto, onde aconteceu a violação.

Após a reconstituição dos factos, o agente foi identificado, mas o Ministro da Administração Interna afirmou que apesar dos procedimentos de responsabilização terem sido acionados, o processo corre como assédio sexual, e não como violação, o que para a Coletiva Maria Felipa, trata-se de um indício de desresponsabilização, bem como uma demonstração do descaso e negligência para com a violência constante que sofrem as mulheres brasileiras em território português.

“Todos os dias as mulheres brasileiras imigradas neste País passam pelas mais diversas e absurdas violências, fruto da mentalidade colonial que está ainda muito presente, e que enxerga nossos corpos como propriedade do colonizador. Este caso é uma atrocidade, pois representa como a estrutura colonial e machista contra as mulheres brasileiras pode se apresentar enquanto uma política de Estado, institucionalizada”, explicou Aline Rossi, Coordenadora Política da CMF.