VIANA: IP paga 50% da construção de passagem inferior à Linha do Minho

O Governo autorizou hoje a Infraestruturas de Portugal (IP) a comparticipar em 50% a construção de uma passagem inferior à Linha do Minho, na freguesia de Carreço, orçada em mais de 1,3 milhões de euros.

De acordo com o despacho hoje publicado em Diário da República (DR), a IP vai celebrar um protocolo com a Câmara de Viana do Castelo para formalizar aquele compromisso.

Segundo o despacho, a empreitada foi adjudicada pela Câmara de Viana do Castelo por 1 389 993,45 euros, a que acresce o IVA.

O acordo em causa foi aprovado por unanimidade em reunião ordinária do executivo municipal, em junho de 2021.

O protocolo refere que a IP «assume o compromisso de comparticipar em 50% do valor da adjudicação da empreitada, no montante máximo de 694 996,72 euros». A

verba restante é assumida pela Câmara de Viana do Castelo, enquanto «dona da obra», garantindo ainda a «inspeção, exploração, beneficiação, manutenção, sinalização e limpeza da passagem inferior e dos caminhos de ligação».