Governo concede tolerância de ponto no Carnaval

No próximo dia 21 de fevereiro, terça-feira de Carnaval, o Governo concede tolerância de ponto para funcionários públicos.

António Costa afirmou no despacho que “embora a terça-feira de Carnaval não conste da lista de feriados obrigatórios estipulados por lei, existe em Portugal uma tradição consolidada de organização de festas neste período”.

O Governo apenas exclui “os serviços e organismos que, por razões de interesse público, devam manter-se em funcionamento naquele período, em termos a definir pelo membro do Governo competente”.

O documento refere ainda “sem prejuízo da continuidade e da qualidade do serviço a prestar, os dirigentes máximos dos serviços e organismos referidos no número anterior devem promover a equivalente dispensa do dever de assiduidade dos respetivos trabalhadores, em dia a fixar oportunamente”.

Desde que António Costa assumiu funções como Primeiro-Ministro, a única vez que não deu tolerância de ponto na terça-feira de Carnaval foi em 2021, numa altura em que o país estava em confinamento geral devido à pandemia de COVID-19.