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ASAE suspende 10 alojamentos locais na operação “Dormir Seguro”

Alexandre Garcia

20 Fevereiro 2023, 15:03

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A ASAE anunciou que suspendeu a atividade de 10 alojamentos locais por falta de segurança e higiene e instaurou 33 processos contraordenacionais durante a operação “Dormir Seguro”.

Em comunicado, a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) refere que realizou uma operação de fiscalização, denominada ”Dormir Seguro”, direcionada para o alojamento local, nas cidades do Porto, Viana do Castelo, Coimbra, Póvoa do Varzim, Peso da Régua, Aljezur, Albufeira, Lisboa, Évora, Viseu, Covilhã, Viseu, Santarém e Vila Real.

Segundo a ASAE, a operação teve como objetivo a “verificação do cumprimento das regras legais específicas a que estas infraestruturas se encontram obrigadas, com o objetivo de salvaguarda da saúde e segurança dos seus utilizadores”.

Foram fiscalizados 192 operadores económicos e tendo sido suspensa a atividade de 10 alojamentos locais por falta dos requisitos de segurança e de higiene.

A ASAE instaurou ainda 33 processos contraordenacionais, devido ao incumprimento dos requisitos de funcionamento de higiene e segurança, falta do Registo Nacional de Estabelecimentos de Alojamento Local, do Livro de Reclamações e da placa AL (Alojamento Local).

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