Pesca da sardinha reabre com limitações

A pesca da sardinha reabriu às 00:00 horas desta terça-feira, 2 de maio, ainda que esteja sujeita a um conjunto de limites diários para a descarga e venda e pode ser suspensa ou encerrada no caso de a quota ser esgotada.

O limite de descargas de sardinha capturada com a arte do cerco é de 37 642 toneladas, que são repartidas pelas várias embarcações cujos proprietários ou armadores pertencem a organizações de produtores (OP) e pelo grupo que não pertence a OP reconhecidas para a sardinha. Cada um destes grupos terá, respetivamente, 37 077 (98,5%) e 565 toneladas (1,5%).

O Governo estabeleceu ainda um conjunto de limites no que diz respeito à descarga e venda deste peixe, sendo que neles se pode incluir um máximo de 607,5 quilogramas (kg) – o que corresponde a 27 cabazes -, de sardinha calibrada como T4.

Para as embarcações com comprimento de fora a fora igual ou inferior a nove metros, o limite é de 1800 kg ou 80 cabazes, quando aplicável.

As embarcações com comprimento de fora a fora superior a nove metros e inferior ou igual a 16 metros têm um limite de 3150 kg (140 cabazes, quando aplicável). Já as embarcações com comprimento superior a 16 metros não podem descarregar e vender mais de 4500 kg em cada dia, o que corresponde a 200 cabazes, quando aplicável.

A captura, manutenção a bordo, descarga e venda da sardinha é proibida em todos os feriados nacionais. Segundo o despacho, é igualmente proibida a transferência deste pescado para uma lota diferente àquela que corresponde ao seu porto de descarga. No mesmo sentido, a mesma embarcação não pode descarregar em mais do que um porto a cada dia.

(Lusa)