Teresa Coelho garante que Portinho de Vila Praia de Âncora será prioritário para o novo governo

Secretária de Estado das Pescas esteve esta terça-feira em Vila Praia de Âncora para reforçar o compromisso com o projeto do Portinho de Vila Praia de Âncora, cujo Estudo de Reconfiguração do Layout ficou concluído recentemente, ficando agora pronto a avançar para as fases seguintes.

O projeto passa pela criação de um anteporto, conforme preconizam os especialistas do Instituto Superior Técnico. Agora, e de imediato, será concluída a construção da maqueta e realizada a candidatura a financiamento para EIA (MAR 2020). A previsão é de que até ao fim de 2024 possa estar concluído todo o processo burocrático e concretizada a solução, no terreno, nos dois anos seguintes, na melhor hipótese. A obra representa um investimento  nunca inferior a 15 milhões de euros.

Conforme o compromisso assumido há pouco mais de um mês, a Secretária de Estado das Pescas, Teresa Coelho, regressou a Vila Praia de Âncora e a garantia é de que este é um projeto prioritário e assim transitará para um novo Governo, seja ele qual for.

“Hoje estamos aqui a dar um grande passo para o futuro. Um passo de gigante”, disse Rui Lages, que defendeu uma solução eficaz, que permita aos pescadores trabalhar mais marés.

“Queremos entrar no mapa comercial de transação de pescado, promover a pesca, dinamizar a economia, dar condições de trabalho digno a quem tanto já sofreu com este porto de mar que agora temos. (…) Bem sabemos que o trabalho não acaba aqui. Esta é mais uma etapa concluída com sucesso. Agora iniciam-se outras. Cabe ao nosso Governo encontrar financiamento. Nós merecemos este trabalho. A minha comunidade merece esta concretização. Os meus pescadores querem trabalhar, querem mostrar que este setor é viável, querem ser parceiros nas soluções. Só temos de lhes dar as melhores soluções, dignas, que eles tanto merecem e anseiam”, afirmou ainda o autarca.

Rui Lages enalteceu o trabalho da Associação de Pescadores Profissionais e Desportivos de Vila Praia de Âncora, referindo que nunca baixou os braços e acreditou numa solução que promovesse a segurança dos pescadores e da náutica e que pudesse potenciar este nosso porto de mar.

Rui Lages aproveitou ainda para lançar o repto à ainda Secretária de Estado, Teresa Coelho, desafiando-a a voltar no próximo ano para confirmar a existência de condições para concretizar o projeto.

“Em 2024, esta belíssima Vila cumprirá o seu centenário. Cem anos de trabalho virada ao mar, à pesca e às tradições. Que belíssima prenda seria que pudesse cá vir e dizer-nos: temos projeto, temos financiamento, vamos lançar mãos à obra”, disse.

Recorde-se que o Estudo de Reconfiguração do Portinho de Vila Praia de Âncora foi apresentado no Cineteatro dos Bombeiros Voluntários de Vila Praia de Âncora no passado dia 6 de julho, com a participação do Diretor Geral da Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos – DRGM, José Simão, e também da Secretária de Estado das Pescas. De então para cá foram recolhidos os contributos necessários ao aperfeiçoamento da solução e o professor Tiago Teixeira, do IST, apresentou hoje a versão final da solução escolhida, a solução A.

Os próximos passos passam pela conclusão da maqueta e entrega em Vila Praia de Âncora e a candidatura para EIA. Segue-se a elaboração do Estudo de Impacte Ambiental; submissão do Estudo Prévio de Reconfiguração e EIA a avaliação de impacte ambiental com emissão de Declaração de Impacta Ambiental (DIA); elaboração do Projeto de Execução da Solução de Reconfiguração e Realização de Ensaio em Modelo Físico 3D; candidatura(s) a financiamento e concurso público internacional e por fim a empreitada de reconfiguração. Tudo para executar em sensivelmente três anos, se não houver entraves, como eventuais reclamações no concurso.

Apesar do atual momento político a nível nacional, com incerteza quanto ao futuro rumo do país, a Secretária de Estado deixou a garantia de que vai apresentar o projeto como prioritário quando passar a pasta ao próximo governo, até por considerar que o processo é irreversível. Para além disso, apesar do governo estar em fase de mudança, tanto a Câmara como a Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos – DRGM e a DOCAPESCA continuam em pleno funcionamento.

O objetivo do Portinho de Vila Praia de Âncora é melhorar a segurança da navegação e operacionalidade, reduzir o esforço de dragagem e melhorar a competitividade portuária e ribeirinha.