Agricultores lesados por ataques de lobos reclamam por apoios efectivos

Por proposta de algumas das suas associações filiadas, a CNA promoveu uma reunião de associações de agricultores do Norte e Centro do País para analisar a situação dos apoios aos prejuízos resultantes dos ataques de lobos a animais de produção pecuária.

A principal questão identificada é a de que o regime de apoio aos prejuízos provocados por esses ataques é sistematicamente bloqueado por regras burocráticas que, no essencial, inviabilizam o acesso a qualquer apoio por parte dos produtores afectados.

Aliás, vários relatos de agricultores denunciam ficar “mais barato” não comunicar a ocorrência de um ataque de lobo e os respectivos danos do que fazê-lo, e incorrer em gastos com veterinário, abate e remoção de animais atacados ou aquisição de novos, para cumprimento de compromissos de apoios à produção animal.

“O que sucede é que o ICNF se mostra incapaz de dar uma resposta atempada e adequada às comunicações de ataques de lobos, sendo reiterados os atrasos que chegam a ser de dias, para chegar aos locais, e acabando por não dar como provado que os danos verificados resultem do ataque de lobos, para tal bastando que haja sinais de que outros animais se alimentaram da carcaça dos animais atacados”, destaca o CNA.

Nos poucos casos que passam o “crivo burocrático do ICNF”, os apoios mostram-se “exíguos face aos danos, e demoram até um ano a chegar”, refere a CNA.

Face a esta situação, a CNA reclama a implementação de mecanismos mais expeditos de comunicação, verificação no local e atribuição dos apoios previstos para compensar os prejuízos causados por ataques de lobos, assim como a atribuição dos apoios sempre que existam sinais atribuíveis a ataques de lobos, e também
sempre e quando a verificação do ICNF não se realize em tempo útil (72 horas).

“O pagamento das indemnizações no prazo máximo de 45 dias. A criação de um estatuto do cão de guarda de rebanhos, associado à criação de seguros
próprios para estes cães, para que eles possam desempenhar a sua função em todas as
circunstâncias. A criação de estruturas públicas de treino dos cães de guarda de rebanho. A revisão dos critérios de atribuição de apoios aos cães de guarda, adequando-os ao número de cães necessários para guardar os rebanhos, em função da dimensão destes”, são outras exigências da CNA.