Atenção! Saco de plástico da fruta já se paga (4 cêntimos)

A partir de agora, quando comprar pão, fruta ou legumes vai pagar mais 4 cêntimos por cada saco de plástico - até mesmo os mais leves e pequenos. 

A medida pretende encorajar os clientes a escolherem opções mais sustentáveis e alternativas reutilizáveis.

O custo aplica-se “sobre os sacos de plástico leves e muito leves, produzidos, importados ou adquiridos em Portugal continental, bem como sobre os expedidos para este território”, lê-se no decreto-lei.

A utilização passa a constituir um encargo para o consumidor final, e “os agentes económicos inseridos na cadeia comercial devem repercutir o valor em causa para o adquirente, a título de preço”.

No entanto, exige-se que os supermercados disponibilizem alternativas reutilizáveis ou embalagens em materiais alternativos ao plástico, onde os clientes possam transportar os alimentos sem quaisquer custos adicionais. Quem já tiver alternativas reutilizáveis, deve usá-las para evitar a fatura mais pesada.

A receita arrecadada será repartida entre o Estado, Fundo Ambiental, Fundo de Modernização do Comércio, Agência Portuguesa do Ambiente, Autoridade Tributária, Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território e Autoridade de Segurança Alimentar e Económica.